03/07/2025 11:58

Juntada de Mandado
03/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:28

Juntada de Mandado
14/06/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 10:13

Expedição de Edital.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0703896-28.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Alex Araújo Cruz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Decisão de fls. 49/50, intimo a parte Autora para, prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados necessários, referentes ao confrontante dos fundos do imóvel usucapiendo, para possibilitar Citação do mesmo.
27/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 18:01

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/05/2025 18:00

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0703896-28.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Alex Araújo Cruz - DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Israel Serafim da Silva e Maria do Carmo da Silva, já qualificados na exordial.

O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, o benefício deve ser deferido.

Pelo exposto, defiro pedido de gratuidade da justiça.

Citem-se os confinantes, pessoalmente, conforme preceitua art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, para, querendo, contestarem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Em caso de restar infrutífera a citação do confinante, o Oficial de Justiça deve certificar o nome dos atuais confinantes.

Citem-se, por edital, nos termos do art. 259, inc.

I, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias, para a mesma finalidade do item anterior, os demandados, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Cientifique-se, por meio de carta, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado de Alagoas e do Município de Arapiraca, para manifestarem interesse na causa.

Oficie-se o cartório de registro de imóveis para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em uma área registrada.

Providencie a Secretaria da 2ª Vara desta Comarca pesquisa no SAJ acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante.

Após as respostas de todos os comandos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
09/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:06

Decisão Proferida
08/04/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL) Processo 0703896-28.2025.8.02.0058 - Usucapião - Autor: Alex Araújo Cruz - Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, anexando documentos capazes de demonstrar que não tem condições de arcar com as custas processuais, ou promova o referido pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme estabelece o art. 290, do CPC.

Em mesmo prazo junte também documentação hábil que comprove a dissolução do vínculo matrimonial mencionado na petição inicial.

Arapiraca(AL), 11 de março de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
12/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 09:23

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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