22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: CLAUDIO CESAR BARBOSA PEREIRA FILHO (OAB 14193/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL) - Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Gabriel de Araújo de MouraB0 - B1Jonatha Ferreira de AraújoB0 - B1Ana Luiza de Araújo de MouraB0 e outros - Com razão o Ministério Público em sua manifestação de fls. 394, haja vista o documento de fls. 388.

Ante o exposto, certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas todas as determinações da sentença de fls. 370/373, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL) Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel de Araújo de Moura, Jonatha Ferreira de Araújo, Ana Luiza de Araújo de Moura - Diante do exposto, IMPRONUNCIO Gabriel de Araújo Moura, Jonatha Ferreira de Araújo e Ana Luíza de Araújo Moura, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal, ressalvada a possibilidade de reapreciação do caso se surgir prova nova, nos moldes do parágrafo único do mesmo artigo.

Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defensa, intimem-se os réus.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, encaminhem-se os boletins individuais dos réus, devidamente preenchidos, ao Instituto de Identificação, com base no art. 809, VI e § 3º, do CPP.

Após, baixem-se os autos.

Providências necessárias.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL) Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel de Araújo de Moura, Jonatha Ferreira de Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do despacho de fl.349, abro vista dos autos ao advogado da parte ré para apresentar alegações finais em memorias no prazo de 05 (cinco) dias.
20/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:57

Juntada de Mandado
29/10/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 02:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL) Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel de Araújo de Moura, Jonatha Ferreira de Araújo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 04 de dezembro de 2024, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
11/10/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2024 11:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:11

Expedição de Mandado.
11/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
11/10/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2024 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL) Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel de Araújo de Moura, Jonatha Ferreira de Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 316, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.
09/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 08:51

Juntada de Mandado
08/10/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 02:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:40

Juntada de Mandado
24/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:15

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 11:46

Juntada de Mandado
13/09/2024 18:31

Juntada de Mandado
13/09/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), Claudio Cesar Barbosa Pereira Filho (OAB 14193/AL), André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL), João Pedro Santos Marques da Silva (OAB 17765/AL) Processo 0700156-52.2020.8.02.0021 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gabriel de Araújo de Moura, Jonatha Ferreira de Araújo - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de outubro de 2024, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
10/09/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 16:14

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:07

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
05/07/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 14:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:21

Desmembrado o feito
25/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 02:16

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:28

Juntada de Mandado
19/04/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 11:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:21

Juntada de Mandado
16/04/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 08:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:34

Expedição de Mandado.
09/04/2024 09:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 02:53

Expedição de Certidão.
03/03/2024 02:53

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:47

Juntada de Mandado
29/02/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:52

Juntada de Mandado
26/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 07:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/02/2024 09:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 09:22

Expedição de Mandado.
21/02/2024 08:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2024 16:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:35

Revogada a Prisão
16/02/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:58

Juntada de Mandado
02/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:47

Juntada de Mandado
31/01/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:51

Juntada de Mandado
31/01/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:31

Juntada de Mandado
30/01/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:31

Expedição de Mandado.
30/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:13

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:10

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:08

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:07

Expedição de Mandado.
29/01/2024 09:02

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/01/2024 16:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/01/2024 16:44

Determinado o Arquivamento
09/01/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 06:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 02:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
18/05/2023 05:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:28

Expedição de Certidão.
01/05/2023 10:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
28/04/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:14

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 07:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/03/2023 07:38

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:32

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:36

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/01/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:50

Juntada de Mandado
06/10/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 12:56

Expedição de Mandado.
19/05/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:47

Conclusos para despacho
19/07/2021 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2021 01:07

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/05/2021 09:50

Expedição de Certidão.
25/05/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2021 16:49

Expedição de Certidão.
18/03/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 18:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 13:02

Expedição de Mandado.
10/03/2021 14:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/03/2021 14:22

Expedição de Certidão.
08/03/2021 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 14:36

Conclusos para despacho
15/09/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 00:57

Expedição de Certidão.
13/08/2020 11:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2020 11:05

Expedição de Certidão.
13/08/2020 11:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 23:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 16:52

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:52

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700286-47.2017.8.02.0021

Claudiana Barros da Silva

Telemar Norte Leste S/A - Telemar

Advogado: Maria Marques Silva Torres

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/10/2017 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0700120-05.2023.8.02.0021

Mikaelly Andressa Santos Oliveira

Darlan de Lima Xavier

Advogado: Julio Gomes Duarte Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/03/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0700357-05.2024.8.02.0021

Bradesco Saude

Portomed Comercio Eireli - ME

Advogado: Uiara Francine Tenorio da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0700027-52.2017.8.02.0021

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Oliveira &Amp; Lima Obras de Alvenaria e Lim...

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2017 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0700186-87.2020.8.02.0021

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Rafaela Vieira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2020 13:06

Exibir Processo