TJAL - 0006424-33.2012.8.02.0058
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0006424-33.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: B1José Sebastião da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que forneça o endereço da vítima e das testemunhas, conforme Despacho de fl. 173. -
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL) Processo 0006424-33.2012.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Sebastião da Silva - Considerando que não há prova de intimação da vítima e das testemunhas, apenas de Maria Aparecida da Silva, que não foi encontrada no endereço fornecido nos autos, concedo prazo de 20 dias para que o Ministério Público forneça os respectivos endereços.
Ademais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025, às 10h30min, ficando os presentes intimados.
Intime-se a vítima e as testemunhas, tão logo o Ministério Público forneça seus respectivos endereços.
Fica o acusado intimado na pessoa de seu advogado -
13/12/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
04/12/2024 13:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/12/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/12/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 23:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/11/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 01:10
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 18:33
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2024 10:56
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
07/11/2024 10:53
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 12:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
-
07/11/2024 10:31
Processo Reativado
-
07/11/2024 08:01
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
-
06/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 17:51
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2022 02:24
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 02:24
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/03/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 11:07
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/03/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 12:10
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2018 11:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2016 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2016 08:53
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2016 08:52
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2016 10:50
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2016 10:44
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2016 10:18
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2016 09:53
Expedição de Ofício.
-
20/04/2016 09:51
Expedição de Ofício.
-
20/04/2016 09:50
Expedição de Ofício.
-
14/04/2016 13:05
Expedição de Mandado.
-
08/04/2016 09:49
Suspensão Condicional do Processo
-
29/03/2016 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2016 13:52
Conclusos para despacho
-
28/03/2016 13:51
Expedição de Certidão.
-
28/03/2016 13:48
Revogada a suspensão do processo
-
01/02/2016 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2015 08:47
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2015 12:45
Expedição de Edital.
-
28/08/2015 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2015 11:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2015 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/06/2015 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2015 08:53
Conclusos para despacho
-
05/05/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:42
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:34
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2015 08:32
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2015 08:08
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2015 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/02/2015 10:20
INCONSISTENTE
-
23/02/2015 11:54
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2015 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2015 07:37
Distribuidor
-
09/02/2015 12:50
Recebidos os autos
-
09/02/2015 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2015 09:48
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2015 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2015 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2014 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2014 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2014 09:22
Expedição de Mandado.
-
22/04/2014 09:17
Recebidos os autos
-
08/04/2014 11:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
08/04/2014 11:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
07/04/2014 12:47
Conclusos para despacho
-
07/04/2014 12:22
Expedição de Certidão.
-
05/09/2013 12:00
Expedição de Edital.
-
07/08/2013 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
22/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
03/04/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2013 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
05/10/2012 12:00
Recebidos os autos
-
05/10/2012 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2012 12:00
Recebidos os autos
-
28/09/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2015
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700084-10.2023.8.02.0070
O Ministerio Publico Estadual
Jose Edson Campos Lima
Advogado: Paulo Campos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/04/2023 09:30
Processo nº 0800524-32.2020.8.02.0001
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Vanessa Lima Wanderley Ribeiro
Advogado: Ana Paula Feitosa Freitas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/08/2023 10:37
Processo nº 0700690-93.2024.8.02.0202
Policia Civil do Estado de Alagoas
Jonh Woyne de Aquino Santos
Advogado: Adauto Bispo da Silva Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/11/2024 14:11
Processo nº 0700696-03.2024.8.02.0202
Jose Goncalves dos Santos
Banco Bradesco Capitalizacao S./A.
Advogado: Jose Carlos de Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/11/2024 09:26
Processo nº 0700173-88.2024.8.02.0202
Ronaldo de Souza Noia
Itau Unibanco S.A
Advogado: Laryne Rodrigues Sabino Fonseca da Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2024 15:01