19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Ferreira Feitoza (OAB 4766/AL), Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL), José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700250-86.2019.8.02.0036 - Inventário - Intssado: Municipio de São José da Tapera, Municipio de São José da Tapera, Lucelia Santos Ribeiro, Lucas Ribeiro Rodrigues, Livia Cristina Ribeiro Rodrigues, Luiza Maria Ribeiro Rodrigues - Autos n° 0700250-86.2019.8.02.0036 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante, Herdeiro e Interessado: Lucelia Santos Ribeiro e outros Inventariado: Luiz Antonio Alves Rodrigues ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Ministério Público para manifestação, inclusive acerca da prejudicialidade das determinações constantes na decisão de fls. 162/164 (avaliação do imóvel pelos inventariantes).

São José da Tapera, 18 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Ferreira Feitoza (OAB 4766/AL), Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL), José Romário Rodrigues Pereira (OAB 12797/AL) Processo 0700250-86.2019.8.02.0036 - Inventário - Intssado: Municipio de São José da Tapera, Municipio de São José da Tapera, Lucelia Santos Ribeiro, Lucas Ribeiro Rodrigues, Livia Cristina Ribeiro Rodrigues, Luiza Maria Ribeiro Rodrigues - Intimem-se os inventariantes para se manifestar acerca da requisição formulada pelo Estado de Alagoas (recolhimento de ITCMD) à fl. 196.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento desta determinação.

Postergo a análise do requerimento de fl. 197 para momento posterior à manifestação dos herdeiros acerca do recolhimento do ITCMD pretendido pela Fazenda Estadual.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, intime-se o Ministério Público para manifestação, inclusive acerca da prejudicialidade das determinações constantes na decisão de fls. 162/164 (avaliação do imóvel pelos inventariantes).

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Providências necessárias.
14/05/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 03:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 11:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 20:55

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2024 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/01/2024 08:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/01/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:12

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:09

Expedição de Mandado.
31/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 02:24

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/01/2023 10:27

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2022 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 07:11

Juntada de Mandado
27/05/2022 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 07:57

Juntada de Mandado
24/05/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 12:51

Expedição de Mandado.
18/05/2022 12:22

Expedição de Mandado.
17/05/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2022 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2022 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2021 08:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 01:17

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2021 11:39

Expedição de Certidão.
30/08/2021 07:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 05:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2021 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2021 09:32

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2021 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2021 22:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2021 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2021 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 13:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2021 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 01:27

Expedição de Certidão.
30/05/2021 05:28

Expedição de Certidão.
26/05/2021 01:21

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 14:02

Expedição de Certidão.
21/05/2021 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2021 13:27

Expedição de Ofício.
20/05/2021 12:33

Expedição de Ofício.
20/05/2021 11:50

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2021 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2021 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 08:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2020 01:19

Expedição de Certidão.
16/12/2020 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2020 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2020 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2020 08:46

Expedição de Certidão.
15/12/2020 07:28

Expedição de Certidão.
07/10/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 10:13

Juntada de Mandado
13/04/2020 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2020 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2020 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 13:39

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 09:33

Juntada de Mandado
14/03/2020 03:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2020 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2020 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2020 13:22

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 11:18

Expedição de Ofício.
20/02/2020 11:18

Expedição de Ofício.
20/02/2020 11:17

Expedição de Ofício.
20/02/2020 11:17

Expedição de Ofício.
20/02/2020 11:16

Expedição de Mandado.
20/02/2020 11:16

Expedição de Mandado.
20/02/2020 11:15

Expedição de Mandado.
20/02/2020 11:15

Expedição de Mandado.
13/02/2020 22:35

Juntada de Outros documentos
08/02/2020 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2020 15:29

Expedição de Edital.
07/10/2019 13:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 11:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2019 20:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2019 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2019 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2019 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2019 22:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2019 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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