16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0716292-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Guilherme Santos SilvaB0 - B1Ana Paula Damasceno SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 05:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0716292-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Santos Silva, Ana Paula Damasceno Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito na forma dirigida pelo art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, mas suspendo a exigibilidade de todas essas verbas em virtude do deferimento da gratuidade de justiça em seu favor.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Publicação e intimação automáticas.
02/06/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 11:05

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0716292-71.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Santos Silva, Ana Paula Damasceno Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/03/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 09:38

Expedição de Carta.
08/01/2025 11:14

Decisão Proferida
03/01/2025 08:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:29

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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