17/06/2025 22:06

Decisão Proferida
11/06/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 04:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702208-71.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Pires de Oliveira - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702208-71.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Pires de Oliveira - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, I e §2º, e art. 485, I e VI, todos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da prática de litigância predatória e da ausência do interesse de agir.

Custas pela parte autora, com exigibilidade suspensa, em razão da gratuidade judiciária, que ora concedo.

Sem honorários, uma vez que a contestação foi apresentada indevidamente, antes mesmo do exame acerca do recebimento da inicial por este Juízo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
23/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 12:43

Indeferida a petição inicial
13/04/2025 23:26

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 22:48

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0702208-71.2024.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmilson Pires de Oliveira - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:58

Decisão Proferida
12/02/2025 00:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 13:43

Despacho de Mero Expediente
11/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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