11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL) - Processo 0700027-52.2018.8.02.0042 (apensado ao processo 0701376-61.2016.8.02.0042) - Cumprimento de sentença - Extinção do Crédito Tributário - EMBARGANTE: B1Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação de fls.415/426.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6581/AL), Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB 8490/AL) Processo 0700027-52.2018.8.02.0042 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 11:34

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/04/2025 11:34

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:27

Expedição de
24/03/2025 10:05

Recebidos os autos
24/03/2025 10:04

Ciente
21/03/2025 19:17

Juntada de Petição de
11/03/2025 08:28

Confirmada
10/03/2025 00:00

Publicado
07/03/2025 08:34

Expedição de
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700027-52.2018.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda - Apelado: Fazenda Pública Estadual - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0700027-52.2018.8.02.0042 Anulação Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda.

Advogado: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL).

Advogado: Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL).

Advogado: Caio Roberto Luna Cardoso (OAB: 17714/AL).

Agravado: Fazenda Pública Estadual.

Procurador: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 385/386), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) - Niécio de Amorim Rocha Júnior (OAB: 8490/AL) - Victor Hugo Ferreira Rodrigues (OAB: 6085B/AL)
06/03/2025 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:36

Conclusos
06/03/2025 14:36

Expedição de
06/03/2025 14:32

Juntada de Documento
06/03/2025 14:32

Redistribuído por
06/03/2025 14:32

Redistribuído por
06/03/2025 14:31

Recebidos os autos
05/12/2024 09:09

Remetidos os Autos
05/12/2024 09:01

Juntada de Documento
05/12/2024 08:57

Expedição de
10/10/2024 01:29

Ratificada a Decisão Monocrática
03/10/2024 16:10

Ciente
29/09/2024 07:00

Juntada de Petição de
18/09/2024 09:53

Confirmada
11/09/2024 10:07

Publicado
11/09/2024 10:05

Expedição de
10/09/2024 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2024 16:46

Conclusos
09/08/2024 16:42

Recebidos os autos
07/06/2024 13:10

Expedição de
29/05/2024 09:17

Ciente
06/05/2024 19:45

Juntada de Petição de
23/03/2024 01:34

Expedição de
12/03/2024 14:27

Confirmada
07/03/2024 10:56

Publicado
07/03/2024 10:45

Expedição de
06/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:41

Conclusos
27/02/2024 12:39

Expedição de
27/02/2024 12:37

Ciente
27/02/2024 12:37

Expedição de
08/02/2024 19:16

Juntada de Documento
08/02/2024 19:16

Juntada de Petição de
16/01/2024 10:59

Publicado
16/01/2024 10:56

Expedição de
15/01/2024 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
15/01/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
14/09/2023 11:35

Conclusos
14/09/2023 11:34

Expedição de
14/09/2023 11:30

Recebidos os autos
14/09/2023 11:30

Ciente
05/09/2023 12:31

Juntada de Petição de
05/09/2023 01:37

Expedição de
25/08/2023 12:55

Confirmada
25/08/2023 10:30

Publicado
25/08/2023 10:28

Expedição de
24/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:33

Conclusos
10/08/2023 13:19

Expedição de
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de
07/08/2023 14:40

Redistribuído por
07/08/2023 14:40

Redistribuído por
31/07/2023 13:20

Remetidos os Autos
27/07/2023 09:33

Expedição de
14/06/2023 12:47

Expedição de
14/06/2023 11:38

Ciente
14/06/2023 11:38

Juntada de Documento
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:36

Juntada de Documento
14/06/2023 11:36

Expedição de
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Juntada de Documento
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Juntada de Documento
14/06/2023 11:35

Expedição de
14/06/2023 11:35

Juntada de Petição de
07/06/2023 13:31

Juntada de Documento
07/06/2023 13:31

Juntada de Documento
10/05/2023 09:13

Ciente
10/05/2023 06:15

Juntada de Petição de
29/03/2023 12:41

Ciente
29/03/2023 12:37

Juntada de Petição de
29/03/2023 12:37

Incidente Cadastrado
22/03/2023 14:32

Mérito
22/03/2023 11:39

Expedição de
22/03/2023 10:34

Confirmada
22/03/2023 10:34

Confirmada
22/03/2023 09:30

Publicado
22/03/2023 09:27

Expedição de
21/03/2023 14:34

Conhecido o recurso de
20/03/2023 17:23

Expedição de
20/03/2023 10:06

Ciente
20/03/2023 09:30

Julgado
18/03/2023 11:45

Juntada de Documento
18/03/2023 11:45

Juntada de Petição de
14/02/2023 16:21

Expedição de
08/02/2023 15:49

Expedição de
08/02/2023 14:00

Adiado
27/01/2023 12:20

Expedição de
26/01/2023 09:05

Inclusão em pauta
30/12/2022 11:12

Publicado
27/12/2022 10:57

Expedição de
26/12/2022 13:55

Despacho
03/04/2022 18:59

Conclusos
03/04/2022 18:59

Expedição de
03/04/2022 18:59

Distribuído por
01/04/2022 11:49

Registro Processual
01/04/2022 11:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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