23/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/05/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0702798-74.2023.8.02.0091 - Procedimento Comum Cível - Réu: Grupo Casas Bahia S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
09/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0702798-74.2023.8.02.0091 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Paraíso Belém - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
09/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Papini Teixeira Lima (OAB 10712/AL), Leonardo Lins Miranda (OAB 12453/AL), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0702798-74.2023.8.02.0091 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Paraíso Belém - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda, Grupo Casas Bahia S.a - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 279-283 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
07/03/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 13:33

Decisão Proferida
07/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 16:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2024 08:35

Expedição de Carta.
19/01/2024 08:33

Expedição de Carta.
19/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701451-78.2023.8.02.0067

Teresa Menezes dos Santos

Erivan Moura de Almeida

Advogado: Lidiane Kristine Rocha Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/11/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0700325-22.2025.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Magno da Silva Nazario

Advogado: Dyego Aguiar dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0700613-39.2025.8.02.0044

Lucia de Fatima Vasconcelos Moura

Banco Daycoval S/A

Advogado: Margareth Assis e Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700396-49.2025.8.02.0091

Ampeplast Plasticos

Edvaldo Julio dos Santos

Advogado: Atila Moura Abella

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/02/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0700408-10.2025.8.02.0044

Marinalva Gomes dos Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Rodrigo Phagner de Mendonca Calheiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/02/2025 17:40

Exibir Processo