20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB 169804/MG), ADV: RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS (OAB 26425/PE), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0734058-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Lenice Maria de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Deste modo, reconheço a ilegitimidade passiva de Banco Pan S.A, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação ao referido demandado, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

E, com fundamento no art. 338, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% do valor atualizado da causa, todavia, suspensa a execução, face os benefícios da Gratuidade de Justiça.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:02

Decisão Proferida
11/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tallisson Luiz de Souza (OAB 169804/MG) Processo 0734058-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Maria de Souza - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Campos (OAB 26425/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Tallisson Luiz de Souza (OAB 169804/MG) Processo 0734058-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Maria de Souza - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:03

Processo Transferido entre Varas
31/03/2025 14:03

Processo Transferido entre Varas
28/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
28/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 12:59:21, 8ª Vara Cível da Capital.
28/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tallisson Luiz de Souza (OAB 169804/MG) Processo 0734058-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenice Maria de Souza - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 28/03/2025 às 09:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
03/01/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 09:23

Expedição de Carta.
03/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 09:20

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/03/2025 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
03/09/2024 15:48

INCONSISTENTE
03/09/2024 15:48

Recebidos os autos.
03/09/2024 15:48

Recebidos os autos.
03/09/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/09/2024 15:48

Recebidos os autos.
03/09/2024 15:48

INCONSISTENTE
03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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