29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703441-21.2024.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Divani Honório da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Artur Brasil Lopes (OAB: 59054/SC)
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARTUR BRASIL LOPES (OAB 59054/SC) - Processo 0703441-21.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Divani Honório da SilvaB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, julgo a presente ação EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por indeferimento da petição inicial.
05/08/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:32

Indeferida a petição inicial
01/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Brasil Lopes (OAB 59054/SC) Processo 0703441-21.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Divani Honório da Silva - Noticiada a interposição de agravo de instrumento, em sede de juízo de retratação, mantenho o despacho de págs. 75/76 por seus próprios fundamentos, mormente porque prolatado em consonância com o Tema 1198 do STJ.

Aguarde-se eventual pedido de informações.

Providências necessárias.
07/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:38

Decisão Proferida
03/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Brasil Lopes (OAB 59054/SC) Processo 0703441-21.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Divani Honório da Silva - DESPACHO Considerando que atualmente tramita no Poder Judiciário acentuado número de demandas predatórias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a Recomendação nº 159/2024 que orienta em relação ao combate da litigância abusiva e predatória que vem à reboque de tantas ações, tal informativo indica aos magistrados a implementação de medidas judiciais que coíbam esse comportamento pernicioso.

Nessa senda, acompanhando o que destaca a referida recomendação, a nota técnica 08/2024, instituída pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, esclarece que o Juiz pode intimar a parte demandante para que incruste aos autos notificação para apresentação de documentos que comprovem a tentativa de resolução administrativa prévia, o que caracteriza a pretensão resistida.

Portanto, à luz do exposto, DETERMINO que a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentação que comprove a tentativa de realizar o problema apresentado na exordial pela via administrativa (extrajudicial), sob pena de extinção do feito.

Nesse espeque, sugere-se como veículo de registro de reclamação o site consumidor.gov.Br.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
11/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:52

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 08:34

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 09:29

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 07:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 13:15

Despacho de Mero Expediente
10/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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