29/05/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walkiria Ferreira Barbosa (OAB 16526/AL) Processo 0700465-88.2022.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Dênia Pinheiro Rocha - Autos n° 0700465-88.2022.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Herdeiro: Dênia Pinheiro Rocha Inventariado: Maria Bernadete Pinheiero Rocha dos Santos DESPACHO Determino que seja oficiado via e-mail a SEFAZ/AL, mais precisamente o(a) servidor(a) responsável pelo setor de ITCMD de tal secretaria, encaminhando cópia da presente sentença com uma senha temporária de acesso ao presente processo (60 dias), para que tenha acesso às principais peças e possa promover a cobrança do tributo.

Após, arquivem-se os presentes autos, podendo ser reaberto a qualquer tempo, quando do cumprimento do estabelecido no Despacho de fl. 83.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 15 de maio de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
20/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 22:47

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 21:37

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Walkiria Ferreira Barbosa (OAB 16526/AL) Processo 0700465-88.2022.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Dênia Pinheiro Rocha - Autos n° 0700465-88.2022.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Herdeiro: Dênia Pinheiro Rocha Inventariado: Maria Bernadete Pinheiero Rocha dos Santos DESPACHO Intime-se a inventariante, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir os demais itens do Despacho de fls. 63/64, quais sejam: A) Promover a apresentação do número de Protocolo junto a SEFAZ/AL do processo administrativo objetivando o pagamento do ITCMD; B) Promover a apresentação da certidão negativa de IPTU do bem imóvel localizado neste município de Arapiraca/AL; C) Promover a apresentação da certidão negativa dos tributos federais e da dívida ativa da União em nome do inventariado; D) Promover a apresentação da certidão negativa dos tributos estaduais em nome do inventariado; E) Promover a apresentação da Ficha Registral atualizada do único bem imóvel do presente arrolamento; F) Promover a apresentação do comprovante de baixa da alienação fiduciária do veículo do presente arrolamento.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 10 de março de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
10/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 20:27

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
03/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 06:03

Termo de Encerramento - GECOF
18/12/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 18:26

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
27/11/2024 18:26

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 18:24

Recebimento de Processo no GECOF
27/11/2024 18:23

Análise de Custas Finais - GECOF
14/11/2024 09:52

Remessa à CJU - Custas
14/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:39

Transitado em Julgado
12/11/2024 04:43

Juntada de Alvará
08/10/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2024 21:35

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:56

Juntada de Informações
10/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2022 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 15:05

Despacho de Mero Expediente
08/04/2022 12:07

Conclusos para despacho
22/03/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 08:52

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2022 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 21:15

Decisão Proferida
16/03/2022 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2022 10:54

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:48

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:41

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:52

Homologada a Transação
18/01/2022 15:36

Conclusos para despacho
18/01/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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