12/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 05:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0708466-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Maria da Silva - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Abro vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para, que tome conhecimento dos dados atualizados, e realize o agendamento de consulta conforme Decisão de fl.51 e documentos juntados pela parte autora às fl.54.
15/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0708466-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Maria da Silva - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para que, acoste comprovante de residência e contato telefônico atualizado da parte autora.

Após, a apresentação dos dados e independente de novo despacho, determino ainda que seja intimado o Estado de Alagoas através de seu representante legal para que tome conhecimento dos dados atualizados, e realize o agendamento de consulta.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
01/04/2025 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:13

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: FELLIPE LIMA ANDRADE (OAB 21424/AL) Processo 0708466-34.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Maria da Silva - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Dito isso, registro que em demandas relacionadas à saúde, recomenda o Conselho Nacional de Justiça, conforme Enunciado nº. 18 da Jornada de Direito da Saúde, que, sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus e/ou consulta do banco de dados pertinente.

Determino a remessa dos autos ao Núcleo Interinstitucional de Judicialização - NIJUS, por meio eletrônico, para que emita parecer técnico, no prazo de 10 dias, agendando consulta com o paciente, e confeccionado relatório médico ou fisioterápico da consulta, informando se a prótese fornecida pelo SUS se adequa ao caso concreto, respondendo aos seguintes quesitos: a)Se a prótese pleiteada é adequada ao caso concreto? b) Se as alternativas de prótese do SUS se adequam ao paciente?.

Em caso de negativa, declinar os motivos técnicos para a incompatibilidade da prótese fornecida pelo SUS.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos urgentes.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de março de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
06/03/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:12

Decisão Proferida
19/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732280-12.2024.8.02.0001

D.v.r. Industrial LTDA

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Marcio Alexandre Dias da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/07/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0700758-56.2024.8.02.0036

Metalmecanica Maia LTDA

P.a de L. Vieira Construtora

Advogado: Paulo Autran Nunes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0705558-04.2025.8.02.0001

Fabiano Alves Monteiro

Estado de Alagoas

Advogado: Nathalia Cristhine Costa Paes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/02/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0700702-04.2024.8.02.0010

Banco Adbank (Brasil) S.A.

Erivelton Jose da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/09/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0700852-38.2023.8.02.0036

Vera Lucia da Conceicao Silva

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2023 10:06

Exibir Processo