07/03/2025 10:28

Publicado
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Maria Lima da Costa (OAB 19356/AL) Processo 0746152-31.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jefferson Carlos da Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, por seu advogado, e dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Designe-se audiência de instrução.

Intime-se o acusado, o Advogado, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas pelas partes, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG; II - Extrato de consulta SEEU; III - Certidão CIBJEC; e IV - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
06/03/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:25

Outras Decisões
05/08/2024 11:20

Conclusos
02/08/2024 17:11

Juntada de Petição
19/07/2024 00:13

Expedição de Documentos
09/07/2024 10:46

Publicado
09/07/2024 10:23

Juntada de Documento
09/07/2024 10:21

Mandado devolvido
08/07/2024 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 08:24

Autos entregues em carga
08/07/2024 08:24

Expedição de Documentos
08/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 23:10

Juntada de Petição
13/06/2024 11:24

Juntada de Documento
13/06/2024 11:17

Evolução da Classe Processual
13/06/2024 11:15

Juntada de Documento
13/06/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 11:10

Expedição de Documentos
14/05/2024 13:13

Outras Decisões
01/04/2024 10:28

Conclusos
01/04/2024 10:28

Juntada de Documento
01/04/2024 10:28

Juntada de Documento
26/03/2024 17:21

Juntada de Petição
21/02/2024 12:53

Autos entregues em carga
21/02/2024 12:53

Expedição de Documentos
30/10/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:10

Conclusos
26/10/2023 14:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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