18/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL) - Processo 0701834-80.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Adriana Cristina Brandão CarlosB0 - B1Ciro Andrade CarlosB0 - B1Maria Betania Ferro Canuto BrandãoB0 - B1Gabriel Brandão CarlosB0 - B1Sophya Rocha Ferro BrandãoB0 - LITSPASSIV: B1Air Europa Lineas Aereas Sociedade AnonimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias ;
17/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:42

Apensado ao processo
16/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: KAMYLA SILVA GAMA (OAB 10912/AL), ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 199442/MG) - Processo 0701834-80.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Adriana Cristina Brandão CarlosB0 - B1Ciro Andrade CarlosB0 - B1Maria Betania Ferro Canuto BrandãoB0 - B1Gabriel Brandão CarlosB0 e outro - LITSPASSIV: B1Air Europa Lineas Aereas Sociedade AnonimaB0 - Isto posto, considerando a ausência do demandante Gabriel Brandão Carlos à audiência de conciliação, instrução e julgamento, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação a este autor, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Por outro lado, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na peça exordial pelos autores ADRIANA CRISTINA BRANDÃO CARLOS, CIRO ANDRADE CARLOS, MARIA BETÂNIA FERRO CANUTO BRANDÃO, condenando a demandada AIR EUROPA LINEAS AEREAS S/A ao pagamento de: (i) R$ 3.919,30 (três mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos) a título de danos materiais à autora Maria Betânia Ferro Canuto Brandão, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde o prejuízo, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os conforme dispõe os arts. 389 e 405 do Código Civil; (ii) R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, aos autores ADRIANA CRISTINA BRANDÃO CARLOS, CIRO ANDRADE CARLOS e MARIA BETÂNIA FERRO CANUTO BRANDÃO corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Custas pelo autor Gabriel Brandão Carlos , ex vi do § 2º do art. 51 do Lei nº 9.099/95.

Sem custas nem honorários para os demais autores, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, e, considerando que o autor autor Gabriel Brandão Carlos foi condenado ao pagamento de custas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada, para aferição.

Após o retorno dos autos da Contadoria, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 11:56:48, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0701834-80.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Cristina Brandão Carlos, Ciro Andrade Carlos, Maria Betania Ferro Canuto Brandão, Gabriel Brandão Carlos, Sophya Rocha Ferro Brandão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 29 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, FORMATO HÍBRIDO: AS partes que desejarem ingressar na audiência em formato virtual devem acessar o aplicativo ZOOM Endereço Eletrônico: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/5790786954 ID da reunião: 579 078 6954 SALA DE CONCILIAÇÃO 3 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
28/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:25

Expedição de Carta.
28/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 11:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kamyla Silva Gama (OAB 10912/AL) Processo 0701834-80.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriana Cristina Brandão Carlos, Ciro Andrade Carlos, Maria Betania Ferro Canuto Brandão, Gabriel Brandão Carlos, Sophya Rocha Ferro Brandão - 1.

Ao Cartório, para que proceda a baixa de Sophya Rocha Ferro Brandão do polo ativo, conforme requerimento de fl. 67; 2.

Cite-se e intime-se a ré; 3.

Intimem-se os autores.
02/01/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 11:14

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:47

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
10/11/2024 16:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2024 11:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
10/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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