04/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700565-30.2022.8.02.0030 - Usucapião - Autor: Flávio Henrique Leão Loureiro - Réu: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf - Certifique a serventia se todas as partes e eventuais confrontantes foram devidamente citados, nos termos legais.

Considerando os fatos apresentados pela parte em réplica à reconvenção (págs. 196/201), digam as partes, em 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência, em atenção aos princípios da cooperação (art. 6º CPC) e do direito à prova (art. 369 CPC) e a possibilidade de saneamento do processo pela partes (art. 357, § 2º, CPC).

Atentem-se às partes ao ônus de fundamentação suficiente quanto ao pedido de provas, devendo indicar o fato que entende controvertido e a utilidade da prova querida para comprovação deste ou de tese jurídica arguida, sob pena de indeferimento.

Por fim, remetam os autos conclusos na fila de decisão para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. Às providências necessárias.
09/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 17:34

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 19:06

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700565-30.2022.8.02.0030 - Usucapião - Autor: Flávio Henrique Leão Loureiro - Réu: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIME-SE o requerido/reconvinte para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/03/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0700565-30.2022.8.02.0030 - Usucapião - Autor: Flávio Henrique Leão Loureiro - Réu: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf - Analisando detidamente o feito, verifico que o requerido apresentou reconvenção (págs. 79/96) e requereu prazo para pagamento das custas.

Assim, determino a intimação do requerido/reconvinte para pagamento das custas processuais, sob pena de não recebimento do pedido, nos termos do art. 290 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido o item anterior, considerando que o autor/reconvindo já contestou a reconvenção (págs. 127/138), intime-se o requerido/reconvinte para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências
06/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:00

Despacho de Mero Expediente
02/10/2024 11:33

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:12

Juntada de Mandado
29/08/2024 12:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 08:17

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 19:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 10:58

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/05/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 08:11

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:25

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:17

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:15

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:12

Expedição de Mandado.
23/02/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2023 14:32

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 14:03

Expedição de Edital.
15/02/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 01:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 01:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2023 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
03/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/02/2023 11:47

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/12/2022 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 18:35

Conclusos para despacho
19/09/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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