TJAL - 0703324-49.2025.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

LIZ FERREIRA DE MELO SANTOS

CPF *03.***.*90-00

JESSICA LAYNE DOS SANTOS SILVA

CPF *71.***.*82-21

Advogados

ARTHUR DE SOUSA LIRA

OAB: 18005/AL

CPF *06.***.*15-85

Polo Passivo

Partes

RODOLFO CESAR FERREIRA DE MELO

CPF *05.***.*03-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0703324-49.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LITSATIVA: B1Liz Ferreira de Melo SantosB0 - B1Jéssica Layne dos Santos SilvaB0 - DESPACHO CUMPRA-SE a sentença proferida nos autos, integralmente.

    Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 21/08/2025 15:25

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:24

    Juntada de Alvará

  • 21/08/2025 15:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0703324-49.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LITSATIVA: B1Liz Ferreira de Melo SantosB0 - B1Jéssica Layne dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando o agendamento no ato ordinatório de fls. 90/91, verifico que a partilha de fls. 56-60, não atende ao solicitado em referido ato, uma vez que consta o Espólio de várias contas bancárias, devendo a partilha dos valores existentes, constar individuadamente, conta por conta, herdeiro a herdeiro.

    Informando ainda, se o veículo fora vendido, fazendo-se a partilha do eventual valor.

    Regularize-se, no prazo de cinco(05) dias.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: AUSENCIA DE PUBLICAÇÃO DJE Diante do exposto, JULGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 56-60, para determinar a expedição dos ALVARÁS em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

    Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

    Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

    Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

    Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

    Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Registre-se.

    Maceió, 14 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 15/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 07:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0703324-49.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LITSATIVA: B1Liz Ferreira de Melo SantosB0 - B1Jéssica Layne dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a decisão de fls. 74-78, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 18/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Diante do exposto, JULGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 56-60, para determinar a expedição dos ALVARÁS em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

    Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

    Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

    Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

    Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

    Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    Registre-se.

    Maceió, 14 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 05/08/2025 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL), ADV: ARTHUR DE SOUSA LIRA (OAB 18005/AL) - Processo 0703324-49.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LITSATIVA: B1Liz Ferreira de Melo SantosB0 - B1Jéssica Layne dos Santos SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a certidão de fls. 87, INTIME-SE para providências devidas, em cinco(05) dias.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Certidão de Citação e Intimação - Portal

  • 01/08/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:22

    Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado

  • 23/07/2025 15:09

    Remessa à CJU - Custas

  • 22/07/2025 14:09

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2025 07:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2025 15:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/06/2025 02:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 01:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 10:47

    Republicado ato_publicado em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 10:46

    Expedição de Carta.

  • 28/05/2025 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 23:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 07/04/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 16:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur de Sousa Lira (OAB 18005/AL) Processo 0703324-49.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - LitsAtiva: Liz Ferreira de Melo Santos, Jéssica Layne dos Santos Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista às partes, por meio dos seus advogados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 10 de março de 2025

  • 10/03/2025 21:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 12:32

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/02/2025 21:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2025 13:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/02/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 02:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 13:35

    Decisão Proferida

  • 24/01/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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