TJAL - 0731019-12.2024.8.02.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA LEAO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *54.***.*05-49

Advogados

MAX WILLIAM BEZERRA DA SILVA

OAB: 17556/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 03:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: MAX WILLIAM BEZERRA DA SILVA (OAB 17556/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0731019-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Maria de Fatima Leao Rodrigues dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

    Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

    Publique.

    Registre.

    Intime-se.

    Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

    Maceió,05 de agosto de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 05/08/2025 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 14:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2025 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Max William Bezerra da Silva (OAB 17556/AL) Processo 0731019-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leao Rodrigues dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

  • 16/04/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Max William Bezerra da Silva (OAB 17556/AL) Processo 0731019-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leao Rodrigues dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 03/04/2025 20:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Max William Bezerra da Silva (OAB 17556/AL) Processo 0731019-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Leao Rodrigues dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para determinar que o Banco BMG S/A suspenda imediatamente os descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora, referentes aos contratos consignados nº 403299448, 404791272, 385444769, 410645596 e 13560268.

    No que tange ao pedido de inversão do ônus da prova, considerando a hipossuficiência da parte autora frente à instituição financeira demandada, bem como a verossimilhança das alegações, defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

    Fixo multa diária de R$ 500,00, limitada ao montante de R$ 20.000,00, em caso de descumprimento.

    Intime-se a parte ré para cumprimento da decisão no prazo de quinze dias e para apresentar contestação no prazo legal, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se.

    Maceió, 10 de março de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 10/03/2025 21:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 15:33

    Decisão Proferida

  • 14/01/2025 13:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 11:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2024 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 16:00

    Decisão Proferida

  • 13/11/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 14:30

    Decisão Proferida

  • 09/10/2024 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/08/2024 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2024 14:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 14:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 14:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700016-46.2025.8.02.0052

Maria Elisangela Verissimo da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Julio Vinicius Queiroz de Almeida Guedes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/01/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0704795-03.2025.8.02.0001

Maria Lucia Batista do Nascimento

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0708726-14.2025.8.02.0001

Joao Pedro Figueiredo de Araujo Lima

Bradesco Saude

Advogado: Marina Basile

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0700213-98.2025.8.02.0052

Gabriel Tavares da Silva

Eduardo Tavares dos Nascimento

Advogado: Mayara Magda Pereira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0701176-43.2024.8.02.0052

Cicero Severino da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/12/2024 17:51

Exibir Processo