TJAL - 0735001-05.2022.8.02.0001
1ª instância - 1_128
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 12:18
Juntada de Documento
-
18/03/2025 12:17
Mandado devolvido
-
11/03/2025 12:06
Publicado
-
11/03/2025 00:51
Expedição de Documentos
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL), Anne Perolyne Fernandes Lacet Fireman (OAB 20386/AL) Processo 0735001-05.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Robertson Barcelos de Oliveira - Trata-se de manifestação do Município de Maceió anexada às fls. 21/23, requerendo a intimação da parte executada para apresentação dos alvarás exigidos pelo direito urbanístico municipal, determinados na sentença proferida às fls. 55/58 dos autos principais.
Sendo assim e sem delongas, DEFIRO o pleito da municipalidade, ao passo que determino a intimação pessoal da parte executada para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos as licenças determinadas na sentença suso mencionada, sob pena da incidência da multa fixada à fl. 08, inclusive com possibilidade de majoração em caso de recalcitrância no descumprimento da ordem.
Em seguida, vista ao Município de Maceió para manifestar-se, no prazo de 05 dias.
Transcorrendo o prazo in albis, arquive-se o presente sequencial; em contrapartida, havendo manifestação, tornem os autos conclusos para despacho.
Cumpra-se.
Maceió , 10 de março de 2025.
Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito -
10/03/2025 21:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 21:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 21:31
Expedição de Documentos
-
10/03/2025 19:46
Outras Decisões
-
07/03/2025 15:28
Conclusos
-
07/03/2025 12:01
Juntada de Petição
-
06/03/2025 17:11
Juntada de Documento
-
28/02/2025 10:40
Autos entregues em carga
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28/02/2025 10:40
Expedição de Documentos
-
28/02/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 15:48
Juntada de Documento
-
27/02/2025 15:47
Mandado devolvido
-
25/02/2025 21:00
Juntada de Documento
-
14/02/2025 12:04
Publicado
-
14/02/2025 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2025 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 19:01
Expedição de Documentos
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13/02/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:59
Conclusos
-
11/02/2025 15:25
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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