07/03/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuelle de Araújo Pacheco (OAB 5895/AL) Processo 0702501-66.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Estado de Alagoas - Atendendo o pedido da exequente, tenho por bem julgar extinto o presente processo de execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento da dívida.

Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais.

Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de inadimplemento, expeça-se certidão de débito e encaminhe-se para o FUNJURIS, na forma da Resolução nº. 19/2007 do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Após o trânsito em julgado e o pagamento das custas processuais, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ao final, dê-se baixa e arquive-se.

Maceió,06 de março de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
06/03/2025 20:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 00:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 02:05

Retificação de Prazo, devido feriado
27/09/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/08/2019 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2019 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2019 14:29

Expedição de Certidão.
25/07/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:24

Expedição de Certidão.
07/10/2018 09:46

Retificação de Prazo, devido feriado
18/01/2018 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2017 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2017 15:43

Publicado ato_publicado em data.
04/11/2016 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 14:54

Despacho de Mero Expediente
22/02/2016 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2015 08:44

Conclusos para despacho
08/10/2015 21:06

Despacho de Mero Expediente
16/07/2015 18:15

Conclusos para despacho
16/07/2015 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2014 13:51

Visto em correição
09/10/2014 17:41

Conclusos para despacho
09/10/2014 17:36

Expedição de Certidão.
17/05/2013 12:00

Autos entregues em carga
03/05/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
02/05/2013 12:00

Conclusos para despacho
02/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2013 12:00

Autos entregues em carga
22/03/2013 12:00

Autos entregues em carga
20/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 12:00

Juntada de Mandado
20/03/2013 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2012 12:00

Expedição de Mandado.
19/12/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
02/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
02/12/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2011

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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