07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0731919-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTORA: B1Mayra Monay da Silva GomesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
05/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0731919-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTORA: B1Mayra Monay da Silva GomesB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, REJEITO a(s) preliminar(es) arguidas pelo réu e, no mérito, CASSO a tutela de urgência outrora deferida (fls. 78/83) e, por consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que será apurado em sede de liquidação.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Cite-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 333, § 1º e art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, no art. 545, §5º do Código de Normas da CGJ/AL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se (apenas via DJe).
26/06/2025 23:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:59

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 14:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0731919-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mayra Monay da Silva Gomes - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 17:30

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 18:52

Decisão Proferida
19/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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