03/09/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL) - Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria Cristina da SilvaB0 - B1Carlos André Santos SilvaB0 - B1Maria Gedalva e Silva SantosB0 - B1Alexsandra e Silva SantosB0 - B1Adilson e Silva SantosB0 - B1Adeilton e Silva SantosB0 - B1Adeilson e Silva SantosB0 - B1Adalberon e Silva SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 242, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 19/setembro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 194, para determinar a retificação do alvará anteriormente expedido, fazendo constar o espólio de Adília Maria da Silva, conforme requerido.

Segue sentença.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL) - Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria Cristina da SilvaB0 - B1Carlos André Santos SilvaB0 - B1Maria Gedalva e Silva SantosB0 - B1Alexsandra e Silva SantosB0 - B1Adilson e Silva SantosB0 - B1Adeilton e Silva SantosB0 - B1Adeilson e Silva SantosB0 - B1Adalberon e Silva SantosB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 194, para determinar a retificação do alvará anteriormente expedido, fazendo constar o espólio de Adília Maria da Silva, conforme requerido.

Segue sentença.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 13:42

Decisão Proferida
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL) - Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria Cristina da SilvaB0 - B1Carlos André Santos SilvaB0 - B1Maria Gedalva e Silva SantosB0 - B1Alexsandra e Silva SantosB0 - B1Adilson e Silva SantosB0 - B1Adeilton e Silva SantosB0 - B1Adeilson e Silva SantosB0 - B1Adalberon e Silva SantosB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 199-203, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante, MARIA CRISTINA DA SILVA, dos demais herdeiro(a)(s) CARLOS ANDRÉ SANTOS SILVA, MARIA GEDALVA E SILVA SANTOS, ALEXSANDRA E SILVA SANTOS, ADILSON E SILVA SANTOS, ADEILTON E SILVA SANTOS, ADEILSON E SILVA SANTOS e ADALBERON E SILVA SANTOS, bem como para pagamento dos honorários advocatícios, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Retifico o valor da causa para R$ 210.000,00, nos termos do art. 292, §3, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 13:25

Juntada de Alvará
18/08/2025 17:08

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL), ADV: LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 14289/AL) - Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria Cristina da SilvaB0 - B1Carlos André Santos SilvaB0 - B1Maria Gedalva e Silva SantosB0 - B1Alexsandra e Silva SantosB0 - B1Adilson e Silva SantosB0 - B1Adeilton e Silva SantosB0 - B1Adeilson e Silva SantosB0 - B1Adalberon e Silva SantosB0 - DECISÃO Considerando que houve a determinação de expedição de alvará judicial para venda do bem imóvel, ou seja, houve a conversão do bem em pecúnia, cabe ao comprador utilizar-se do alvará judicial para, administrativamente, promover a transferência do bem para seu nome.

Desta forma, DETERMINO que a inventariante apresente esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, considerando os valores depositados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de julho de 2025.

Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá Juíza de Direito
18/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:12

Decisão Proferida
04/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL) Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Autora: Maria Cristina da Silva, Carlos André Santos Silva, Maria Gedalva e Silva Santos, Alexsandra e Silva Santos, Adilson e Silva Santos, Adeilton e Silva Santos, Adeilson e Silva Santos, Adalberon e Silva Santos - decisão judicial
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia de Souza Oliveira (OAB 14289/AL) Processo 0721267-16.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Autora: Maria Cristina da Silva, Carlos André Santos Silva, Maria Gedalva e Silva Santos, Alexsandra e Silva Santos, Adilson e Silva Santos, Adeilton e Silva Santos, Adeilson e Silva Santos, Adalberon e Silva Santos - DESPACHO Considerando que ainda não decorreu o prazo concedido para venda do bem do espólio, voltem os autos ao cartório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:15

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:12

Juntada de Alvará
21/11/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 21:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:19

Evolução da Classe Processual
11/11/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:48

Decisão Proferida
19/08/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/08/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 12:31

Decisão Proferida
27/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:03

Decisão Proferida
01/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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