18/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO GURJAO MACHADO (OAB 5553/SE), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: DANILO GURJAO MACHADO (OAB 5553/SE) - Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Ariana Kelly Bezerra de Menezes FernandesB0 - RÉU: B1Ricardo Araújo de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILO GURJAO MACHADO (OAB 5553/SE), ADV: DANILO GURJAO MACHADO (OAB 5553/SE), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL) - Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Ariana Kelly Bezerra de Menezes FernandesB0 - RÉU: B1Ricardo Araújo de OliveiraB0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC/15.

Condeno o requerido no pagamento das custas processuais, bem como, de verba honorária, a qual fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), ex vi o disposto no art. 85, § 8º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos Publique-se, registre-se e intimem-se.

Maceió,25 de julho de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
26/07/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 08:49

Apensado ao processo
26/07/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL), Danilo Gurjao Machado (OAB 5553/SE) Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Ariana Kelly Bezerra de Menezes Fernandes - Réu: Ricardo Araújo de Oliveira - DESPACHO Intime-se a parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar este juízo se possui Termo de Consentimento Informado Pós-Informado devidamente assinado, bem como se foram emitidas as notas fiscais de serviços.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de março de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
27/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:17

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL) Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Ariana Kelly Bezerra de Menezes Fernandes - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte demandada apresente cópia integral do contrato pactuado; termo de consentimento livre e esclarecido; nota fiscal de serviços médicos e prontuários médicos integrais, incluindo, também, o do hospital/clínica onde a requerente foi operada.

A parte ré deverá cumprir a decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa de R$ 300,00 (trezentos reais) diários, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Expeça-se esta secretaria mandado para cumprimento da tutela de urgência concedida.

Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contestação, consoante art. 305 do CPC/2015, indicando as provas que pretende produzir, sob pena de incidência dos efeitos da revelia.

Efetivada a tutela cautelar, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular o pedido principal, nos termos do art. 308, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió , 24 de outubro de 2024.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
07/03/2025 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:45

Despacho de Mero Expediente
25/02/2025 08:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL) Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Ariana Kelly Bezerra de Menezes Fernandes - Pelo acima exposto, afasta-se a cobrança promovida pela exequente, sendo de rigor a EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, ante a ausência de título judicial nos termos do art. 520, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I.

Maceió,07 de janeiro de 2025.

Gustavo Souza Lima Juiz de Direito em Substituição
07/01/2025 16:49

Apensado ao processo
06/01/2025 11:15

Execução de Sentença Iniciada
19/12/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL), Danilo Gurjao Machado (OAB 5553/SE) Processo 0751288-72.2024.8.02.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Ariana Kelly Bezerra de Menezes Fernandes - Réu: Ricardo Araújo de Oliveira - Assim sendo, intime-se a ré para dar cumprimento à decisão de fls.15/18, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de majoração da multa diária para R$ 600,00 (seiscentos reais), limitada ao teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para que faça a juntada dos seguintes documentos: a) cópia integral do contrato pactuado; b) termo de consentimento livre e esclarecido; c) nota fiscal de serviços médicos; d) prontuários médicos integrais do hospital onde a requerente foi operada.

Cumpra-se.

Maceió , 16 de dezembro de 2024.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
18/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 15:55

Decisão Proferida
02/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
24/10/2024 18:10

Decisão Proferida
24/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700509-04.2024.8.02.0005

Cicera Daniela da Silva

Banco Triangulo S/A

Advogado: Mayra Daniela Teles Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0750581-07.2024.8.02.0001

Aliton Nascimento Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Romulo Santa Rosa Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/10/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0500004-65.2022.8.02.0005

Luis Sabino dos Snatos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Lidiane Kristine Rocha Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/1997 08:00

Exibir Processo