22/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827A/AL), ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 115776/PR), ADV: FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346/AL) - Processo 0757547-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Ivanilda Maria dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 16:24

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR), FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346/AL) Processo 0757547-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanilda Maria dos Santos - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/04/2025 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR), FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346/AL) Processo 0757547-83.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivanilda Maria dos Santos - Réu: Banco Pan S/A - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/03/2025 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:43

Decisão Proferida
29/01/2025 18:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 18:44

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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