14/03/2025 00:00

Publicado
13/03/2025 16:47

Expedição de
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0810682-13.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Rita de Cassia Moura de Barros Mendes e outros - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0810682-13.2024.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Estado de Alagoas e como parte recorrida Rita de Cassia Moura de Barros Mendes, Rostand José Miranda de Lima, Maria Teônia Nunes Souto Maior, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão impugnada.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

INTUITO PROTELATÓRIO.

EVIDENCIADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

CABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18072/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL)
12/03/2025 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 14:33

Mérito
11/03/2025 11:05

Processo Julgado Sessão Virtual
11/03/2025 11:05

Conhecido o recurso de
06/03/2025 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico
28/02/2025 08:15

Conclusos
25/02/2025 13:03

Expedição de
25/02/2025 00:00

Publicado
24/02/2025 19:42

Expedição de
21/02/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:16

Despacho
21/11/2024 17:39

Conclusos
21/11/2024 17:39

Expedição de
24/10/2024 09:59

Expedição de
24/10/2024 08:28

Publicado
23/10/2024 15:16

Ratificada a Decisão Monocrática
22/10/2024 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 20:50

Conclusos
14/10/2024 20:50

Expedição de
14/10/2024 20:50

Distribuído por
14/10/2024 20:45

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810721-10.2024.8.02.0000

Disben Distribuidora de Bebidas do Norde...

Pedro Lucas da Silva Almeida

Advogado: Diego Papine Teixeira Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0807617-10.2024.8.02.0000

Rubia da Silva Tavares

Valdenice Messias de Melo

Advogado: Maxmiller Lima Larangeira Ismael

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/07/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0732638-79.2021.8.02.0001

Davi Brasil Pereira da Silva

Geap - Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Ewerton de Morais Malta

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/11/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0810717-70.2024.8.02.0000

Maria Alcilene Gouveia da Silva Santos

Banco Itaucard S/A

Advogado: Valmir Julio dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0807418-85.2024.8.02.0000

Nissan do Brasil Automoveis LTDA.,

Valmir Lima Dantas

Advogado: Albadilo Silva Carvalho

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2024 09:48

Exibir Processo