25/08/2025 16:32

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
25/08/2025 16:32

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 16:31

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 16:31

Realizado cálculo de custas
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0760444-84.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Clovis Pereira da SilvaB0 - DECISÃO HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal, conforme requerido às fls. 61.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:56

Remessa à CJU - Custas
14/08/2025 16:52

Transitado em Julgado
14/08/2025 13:35

Decisão Proferida
14/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0760444-84.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Clovis Pereira da SilvaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito.

Custas pela parte autora, todavia, tendo em vista o benefício da assistência judiciária gratuita, fica suspenso o pagamento, face a inexigibilidade de execução, nos termos do ART. 98, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:47

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0760444-84.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Clovis Pereira da Silva - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 47 para conceder o prazo de 30 (trinta) dias, para o cumprimento da decisão de fls. 44.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 12 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 13:41

Decisão Proferida
25/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:26

Decisão Proferida
12/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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