26/08/2025 02:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0800034-47.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1João Martim dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as informações prestadas, abro vistas ao MP para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 dias..
15/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 07:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:16

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:59

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:56

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:46

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:35

Decisão Proferida
03/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:21

Juntada de Mandado
19/03/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 19:34

Juntada de Mandado
17/03/2025 19:34

Juntada de Mandado
17/03/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:57

Juntada de Mandado
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0800034-47.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Martim dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de abril de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/03/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:57

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:56

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:56

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:55

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0800034-47.2024.8.02.0202 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Martim dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia ministerial e dou prosseguimento à ação penal.

PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS: Adote a Secretaria os seguintes atos processuais, diligências e/ou sistemática processual: 1.

Inclua-se o presente feito em pauta de instrução e julgamento para o dia 3/04/2025, às 11h. 2.

INTIME-SE o acusados acerca da audiência e do teor desta decisão. 3.

NOTIFIQUEM-SE a vítima e as testemunhas arroladas pela a acusação e pela defesa, devendo o Oficial de Justiça que cumprir o mandado ressaltar que as testemunhas policiais e/ou residentes em outra Comarca poderão participar do referido ato de forma virtual, utilizando a Ferramenta Zoom e indicando o seu contato telefônico (WhatsApp) no ato da intimação para que a Secretaria deste Juízo encaminhe o respectivo link de acesso no dia da audiência designada. 4.

CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público e a Defesa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se com urgência.
12/03/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 13:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
12/03/2025 08:41

Decisão Proferida
18/02/2025 16:54

Juntada de Documento
04/02/2025 08:07

Conclusos
03/02/2025 23:25

Juntada de Documento
03/02/2025 18:37

Juntada de Petição
23/01/2025 06:35

Mandado devolvido
22/01/2025 17:40

Juntada de Documento
10/01/2025 08:17

Expedição de Documentos
09/01/2025 07:21

Recebida a denúncia
10/12/2024 07:52

Conclusos
09/12/2024 21:51

Juntada de Petição
09/12/2024 09:27

Juntada de Documento
09/12/2024 09:27

Juntada de Documento
03/12/2024 05:17

Expedição de Documentos
22/11/2024 08:54

Autos entregues em carga
22/11/2024 08:54

Expedição de Documentos
22/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 00:20

Conclusos
21/11/2024 00:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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