07/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL), ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL), ADV: HÍVINA RAFAELA ALVES PEREIRA (OAB 18275/AL) - Processo 0700991-27.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Petição de Herança - REQUERENTE: B1Edileuza dos Santos MedeirosB0 - B1Victor Afonso dos Santos MedeirosB0 - B1Melse Vantuir dos Santos MedeirosB0 - DECISÃO O documento de fl. 65 não atende integralmente à determinação de fl. 62 e sequer veio acompanhado de petição.

Regularize-se, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:47

Decisão Proferida
17/07/2025 18:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hívina Rafaela Alves Pereira (OAB 18275/AL) Processo 0700991-27.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edileuza dos Santos Medeiros, Victor Afonso dos Santos Medeiros, Melse Vantuir dos Santos Medeiros - DECISÃO 1.

Não há, no documento de fl. 44-50 a declaração de nenhum rendimento que justifique a declaração.

Caso a parte seja isenta deverá declarar a isenção.

Regularize-s,e no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2.

INDEFIRO o pedido de gratuidade a MELSE VANTUIR DOS SANTOS MEDEIROS e VICTOR AFONSO DOS SANTOS MEDEIROS, uma vez que seus rendimentos (fls. 51-61) ultrapassam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 e concedo o pagamento ao final do processo. 3.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
16/04/2025 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:15

Decisão Proferida
09/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hívina Rafaela Alves Pereira (OAB 18275/AL) Processo 0700991-27.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edileuza dos Santos Medeiros, Victor Afonso dos Santos Medeiros, Melse Vantuir dos Santos Medeiros - DESPACHO O documento de fl. 39 não atende à determinação de fl. 36, uma vez que não se trata de declaração de imposto de renda ou sua isenção e sequer veio acompanhado de petição.

Regularize-se.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:39

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hívina Rafaela Alves Pereira (OAB 18275/AL) Processo 0700991-27.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Edileuza dos Santos Medeiros, Victor Afonso dos Santos Medeiros, Melse Vantuir dos Santos Medeiros - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/03/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:23

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 08:45

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:01

Decisão Proferida
10/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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