20/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 19:50

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 12:22

Redistribuição de Processo - Saída
25/03/2025 01:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP), Thiago de Vasconcelos Paranhos (OAB 12822/AL), Ana Zaira Marinho Castro de Omena (OAB 20335AL/) Processo 0736929-54.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo Alves da Silva, Wende Inácio dos Santos, Tiago da Silva Oliveira, Taynara da Silva, Tayna dos Santos Oliveira, Nivaldo Silva dos Santos, Maria Lucia da Silva, Maria Gleide Ferreira da Silva, Joao Lucas Barbosa Vitorino, Jefferson Lucas Vitorino da Silva - Réu: Brk Ambiental - DECISÃO Em análise aos autos e do sistema SAJ com mais cautela, observei que a presente demanda que a ação foi inicialmente distribuída para este juízo em razão de conexão com o processo 0711078-13.2023.8.02.0001, que já havia sido sentenciado em 04/08/2023, antes da distribuição inicial deste processo em 24/10/2023.

Diante disso, é importante observar o art. 55 do CPC, § 1º, que estabelece que processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, a menos que um deles já tenha sido sentenciado.

Nesse caso, a conexão não seria possível devido à sentença na ação nº 0711078-13.2023.8.02.0001, o que motivou a decisão determinação a redistribuição do feito.

Portanto, reconheço a ausência de conexão das ações, reconsiderando a decisão de págs. 72/75 neste ponto, e, de modo a não afrontar o princípio do juiz natural, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova o sorteio entre as varas cíveis residuais desta capital.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió, 17 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
18/03/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:35

Decisão Proferida
13/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:51

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 11:56

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:10

Apensado ao processo
24/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 20:45

Apensado ao processo
22/11/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
09/10/2023 02:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:24

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/09/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:36

Juntada de Mandado
04/09/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/08/2023 16:25

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 17:28

Decisão Proferida
29/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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