25/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0700282-66.2024.8.02.0020 (apensado ao processo 0700453-23.2024.8.02.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Sônia Janaína Lopes RochaB0 - B1Noberto Carvalho Rocha FilhoB0 - B1Marta Janete Ribeiro CarvalhoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte contrária, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
24/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: CRISTIAN CARVALHO LESSA (OAB 60480/DF) - Processo 0700282-66.2024.8.02.0020 (apensado ao processo 0700453-23.2024.8.02.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Sônia Janaína Lopes RochaB0 - B1Noberto Carvalho Rocha FilhoB0 - B1Marta Janete Ribeiro CarvalhoB0 - RÉU: B1Marina Carvalho RochaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte contrária, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Niviane Dandara Martins Silva Estagiária
23/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:34

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL), Cristian Carvalho Lessa (OAB 60480/DF) Processo 0700282-66.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rocha Filho, Marta Janete Ribeiro Carvalho - Réu: Marina Carvalho Rocha - TORNO SEM EFEITO a decisão de págs. 381/382.

INTIME-SE a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o §3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil.

Providências pela Secretaria.
26/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025 09:15

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL), Cristian Carvalho Lessa (OAB 60480/DF) Processo 0700282-66.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rocha Filho, Marta Janete Ribeiro Carvalho - Réu: Marina Carvalho Rocha - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, diante de sua intempestividade e inadequação.

MANTENHAM-SE os autos arquivados.

Providências pela Secretaria.
06/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:49

Decisão Proferida
10/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL), Cristian Carvalho Lessa (OAB 60480/DF) Processo 0700282-66.2024.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Sônia Janaína Lopes Rocha, Noberto Carvalho Rocha Filho, Marta Janete Ribeiro Carvalho - Réu: Marina Carvalho Rocha - Ante o exposto: 1.

NÃO ACOLHO a preliminar de litispendência, RECONHEÇO a continência entre as ações e EXTINGO, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso IV c/c art. 57, ambos do CPC/15, dos processos 0700453-23.2024.8.02.0020, 0700282-66.2024.8.02.0020 e 0700283-51.2024.8.02.0020, em virtude da continência dos processos. 2.

DEFIRO a tutela provisória de urgência solicitada pela parte requerida e DETERMINO que a parte autora desocupe os imóveis Sítio Ouro Branco e Sítio Lagoa do Feijão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de saída forçada, bem como INDEFIRO o pedido de tutela de urgência feito pela parte autora. 3.

REJEITO os Embargos de Declaração opostos por Marina Carvalho Rocha.

Ademais, o art. 334 do CPC estabelece que, antes do início da instrução, é imprescindível a tentativa de conciliação, mediação ou outro método adequado de solução consensual de conflitos.

A conciliação, nesse contexto, deve ser incentivada pelo juiz, a fim de possibilitar que as partes possam chegar a um entendimento mútuo, evitando a prolongação do litígio.

Portanto, INCLUA-SE o feito em pauta de audiência de conciliação.

JUNTE-SE cópia desta decisão nos autos 0700453-23.2024.8.02.0020, 700282-66.2024.8.02.0020 e 0700283-51.2024.8.02.0020 e ARQUIVEM-SE os referidos autos.
17/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:28

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 04:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:06

Apensado ao processo
12/11/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2024 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 17:15

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 09:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 00:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
01/08/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 15:45

Emenda à Inicial
03/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 23:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/06/2024 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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