TJAL - 0800274-26.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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15/05/2025 10:32
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800274-26.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Henrique da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor' - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) -
14/05/2025 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 17:37
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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15/04/2025 10:04
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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15/04/2025 10:03
Certidão sem Prazo
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15/04/2025 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 10:49
Volta da PGJ
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24/03/2025 10:42
Certidão sem Prazo
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23/03/2025 01:16
Expedição de tipo_de_documento.
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14/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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13/03/2025 19:38
Expedição de tipo_de_documento.
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800274-26.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Henrique da Silva - Requerido: Ministério Público - Des.
Domingos de Araújo Lima Neto - à unanimidade de votos, JULGAR IMPROCEDENTE a revisão criminal, nos termos do voto do Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL) -
12/03/2025 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2025 08:40
Certidão sem Prazo
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12/03/2025 08:27
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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12/03/2025 08:27
Expedição de tipo_de_documento.
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12/03/2025 08:18
Certidão de Envio ao 1º Grau
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12/03/2025 08:16
Vista / Intimação à PGJ
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11/03/2025 15:08
Acórdãocadastrado
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11/03/2025 13:23
Processo Julgado Sessão Presencial
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11/03/2025 13:23
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 11:56
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 09:00
Processo Julgado
-
26/02/2025 00:53
Certidão sem Prazo
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25/02/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
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25/02/2025 08:19
Expedição de tipo_de_documento.
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24/02/2025 11:22
Certidão sem Prazo
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24/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
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21/02/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
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20/02/2025 14:14
Incluído em pauta para 20/02/2025 14:14:45 local.
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20/02/2025 13:22
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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20/02/2025 12:56
Conclusos para despacho
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20/02/2025 12:53
Certidão sem Prazo
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20/02/2025 12:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2025 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 10:58
Relatório
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06/02/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 13:32
Ciente
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06/02/2025 13:31
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 13:24
Volta da PGJ
-
06/02/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2025 09:59
Certidão sem Prazo
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31/01/2025 01:36
Expedição de tipo_de_documento.
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22/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
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21/01/2025 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
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21/01/2025 09:22
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
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21/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
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20/01/2025 14:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2025 11:47
Vista / Intimação à PGJ
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20/01/2025 10:26
Solicitação de envio à PGJ
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16/01/2025 09:43
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 09:43
Expedição de tipo_de_documento.
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16/01/2025 09:43
Distribuído por sorteio
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15/01/2025 13:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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