11/06/2025 04:03

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0702721-33.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Craíbas - Ante o exposto, conheço dos presentes aclaratórios, ao tempo em que os acolho para, reconhecendo a omissão da sentença embargada (págs. 73/77), determinar, em sua parte dispositiva que, "confirmo a liminar outrora concedida, com fucro nos fundamentos já exarados,, mantendo-se incólume a sentença nos demais termos, retificando-se, ainda, o polo passivo da demanda, devendo constar o Município de Arapiraca com parte demandada/condenada."
21/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 04:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:00

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 04:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 05:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:12

Apensado ao processo
13/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL) Processo 0702721-33.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Craíbas - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a pretensão autoral para condenar o Município de Craíbas ao fornecimento do seguinte insumo: NEOCATE LCP 08 (oito) latas mensais de 400g, nos termos do receituário médico anexado à p. 14, cuja manutenção do recebimento fica condicionada à apresentação de relatório médico, a cada 6 (seis) meses (cessando a obrigação municipal, em qualquer caso, quando alcançada a idade de 02 anos, nos termos da orientação do E-Natjus à p. 30).
12/03/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 05:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
04/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 04:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:35

Juntada de Mandado
13/01/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/01/2025 11:40

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 08:43

Expedição de Certidão.
03/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 22:02

Juntada de Mandado
02/12/2024 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/12/2024 12:41

Expedição de Mandado.
14/11/2024 10:54

Decisão Proferida
24/07/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2024 20:39

Decisão Proferida
11/03/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701993-26.2023.8.02.0058

Edna de Albuquerque Silva

Jose Antonio da Silva

Advogado: Fabio Barbosa Machado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0802682-87.2025.8.02.0000

Pedro da Cunha Lima Neto

Juizo de Direito da Vara do Unico Oficio...

Advogado: Klevisson Kennedy da Silva Siqueira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0713356-26.2019.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Anderson dos Santos da Silva

Advogado: Juarez Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/12/2019 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0704555-63.2015.8.02.0001

Arivaldo Menezes Marques

Jorge Venerando de Lima

Advogado: Karissa Mirele Terencio Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2015 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0721304-82.2020.8.02.0001

Fernando Augusto Molla Vieira

Itau Seguros S/A

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2021 18:37

Exibir Processo