25/04/2025 01:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0748020-44.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Josefa Efigenio dos Santos - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sendo o abandono exclusivamente da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais, ficando tal execução, entretanto, suspensa pelos 05 anos subsequentes ao trânsito em julgado desta sentença, em virtude da concessão de gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

Publico.

Intimem-se pelo Diário Eletrônico.

Cumpra-se.
14/03/2025 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/03/2025 18:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:21

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 10:10

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 06:49

Expedição de Carta.
15/05/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
11/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:27

Despacho de Mero Expediente
03/05/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:28

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:58

Expedição de Edital.
30/04/2024 06:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 06:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 06:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 06:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 06:24

Expedição de Carta.
30/04/2024 06:24

Expedição de Carta.
30/04/2024 06:23

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:56

Despacho de Mero Expediente
08/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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