30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Alberto Almeida de Moura Lima (OAB 14847/AL) Processo 0709560-74.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Araújo Leite - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, XLIV, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a(o) ADVOGADO(A) DO RÉU para apresentação de suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 05 dias, nos moldes do Termo de Assentada de fls. 59, visto que o MINISTÉRIO PÚBLICO (às fls. 63/64) apresentou as suas.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Alberto Almeida de Moura Lima (OAB 14847/AL) Processo 0709560-74.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: João Araújo Leite - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ulteriormente, dê-se vista à Defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal.

Ao fim, autos conclusos para Sentença
21/11/2024 08:46

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 10:00:00, Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca.
07/11/2024 18:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 21:01

Juntada de Mandado
08/10/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 20:52

Juntada de Mandado
08/10/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:42

Expedição de Ofício.
19/09/2024 11:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 10:55

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 10:53

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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