18/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:18

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL) Processo 0000018-82.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Conselho Tutelar da Cidade de Lajeado/SP - Ré: Maria José Gomes Rocha - Compulsando os documentos que instruem os autos, verifica-se que o Ministério Público, às fls. 537/538, reitera pedido anteriormente formulado (fls. 507/513), requerendo a imediata implementação de acompanhamento psicológico da adolescente Nathália, por profissional habilitado da rede pública de saúde ou assistência social, com a devida comprovação nos autos.

Pois bem.

Este juízo já tinha determinado, por meio do provimento judicial às fls. 478/479 e 514/515, que fosse oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para promover o acompanhamento psicológico à infante e seus familiares, a fim de que realize o acompanhamento psicológico da adolescente Nathália Vitória Gomes Freire.

No entanto, não se vislumbra nos autos o cumprimento do órgão executivo a respeito da determinação acima, portanto, antes de apreciar o pleito formulado pelo Ministério Público às fls. 537/538, por cautela, REITERE-SE o ofício encaminhado à fl. 517, devendo constar a informação de que na hipótese de eventual novo transcurso de prazo sem cumprimento ou qualquer manifestação quanto a sua impossibilidade, que será considerada grave ofensa à estrutura judiciária e constituirá crime de desobediência.

Com o documento nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
26/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:49

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:14

Juntada de Informações
21/03/2025 07:43

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:38

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:35

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:34

Expedição de Ofício.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL) Processo 0000018-82.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Conselho Tutelar da Cidade de Lajeado/SP - Ré: Maria José Gomes Rocha - No entanto, não se vislumbra nos autos nenhum cumprimento dos órgãos executivos a respeito das determinações acima, portanto, antes de apreciar o pleito formulado pelo Ministério Público às fls. 507/513, por cautela, REITERE-SE os ofícios encaminhados às fls. 480/481, devendo constar a informação de que na hipótese de eventual novo transcurso de prazo sem cumprimento ou qualquer manifestação quanto a sua impossibilidade, que será considerada grave ofensa à estrutura judiciária e constituirá crime de desobediência.

No mais, considerando as informações trazidas no relatório às fls. 498/503, OFICIE-SE ao CREAS do Município de Santana do Ipanema/AL para que, no prazo de 20 (vinte) dias, elabore estudo social na residência onde se encontra a adolescente.

Com o documento nos autos, dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
13/03/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 21:53

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:42

Recebido da Equipe Multidisciplinar
14/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:32

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
03/02/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:59

Juntada de Informações
19/01/2025 10:39

Juntada de Mandado
19/01/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:46

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:30

Expedição de Ofício.
16/12/2024 11:10

Expedição de Ofício.
13/12/2024 14:22

Decisão Proferida
04/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:08

Juntada de Informações
08/11/2024 09:08

Juntada de Informações
30/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:24

Expedição de Ofício.
30/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:55

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 07:30

Juntada de Mandado
29/09/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
27/09/2024 14:04

Expedição de Ofício.
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:30

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:05

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:33

Decisão Proferida
19/09/2024 08:42

Juntada de Mandado
17/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 13:13

Juntada de Mandado
12/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 13:25

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:07

Expedição de Ofício.
28/08/2024 09:07

Expedição de Ofício.
28/08/2024 08:51

Expedição de Mandado.
26/08/2024 18:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:09

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:10

Decisão Proferida
01/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:22

Expedição de Ofício.
10/06/2024 13:20

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
03/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 22:26

Despacho de Mero Expediente
07/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:15

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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