TJAL - 0700532-63.2025.8.02.0053
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Dulce Maria dos Santos de CarvalhoB0 - B1Marcos Antônio dos SantosB0 - B1Elma Regina dos SantosB0 - RÉ: B1Sandra Maria Rufino dos SantosB0 - B1Marcus Vinicius Rufino dos SantosB0 - B1Bruno Luiz Rufino dos SantosB0 - B1Gabriel Luiz Rufino dos SantosB0 - CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que, em razão da impossibilidade de o magistrado titular desta Vara realizar a audiência designada para o dia 19 de agosto de 2025, às 10h00, conforme despacho de fls. 216, por se encontrar em licença médica no período de 10/07 a 23/08/2025, o ato foi redesignado para o dia 23 de setembro de 2025, às 10h00.
O referido é verdade, do que dou fé.
São Miguel dos Campos (AL), 18 de agosto de 2025.
Marcela Tenório de Araújo Escrevente -
18/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 10:55
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
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24/07/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Dulce Maria dos Santos de CarvalhoB0 - B1Marcos Antônio dos SantosB0 - B1Elma Regina dos SantosB0 - RÉ: B1Sandra Maria Rufino dos SantosB0 - B1Marcus Vinicius Rufino dos SantosB0 - B1Bruno Luiz Rufino dos SantosB0 - B1Gabriel Luiz Rufino dos SantosB0 - DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento para ser realizada no dia 19/08/2025, às 10h00min, facultativamente por meio virtual.
Ficam as partes advertidas de que as eventuais testemunhas arroladas deverão ser intimadas por seus advogados, na forma do caput do art. 455 do NCPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 08 de julho de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
08/07/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 13:46
Despacho de Mero Expediente
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08/07/2025 09:47
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
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07/07/2025 13:15
Conclusos para despacho
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04/07/2025 21:22
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 16:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 18:50
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 17:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 04:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso Amancio dos Santos (OAB 17207/AL) Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Dulce Maria dos Santos de Carvalho, Marcos Antônio dos Santos, Elma Regina dos Santos - Ré: Sandra Maria Rufino dos Santos, Marcus Vinicius Rufino dos Santos, Bruno Luiz Rufino dos Santos, Gabriel Luiz Rufino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/05/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 10:39
Republicado ato_publicado em 27/05/2025.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL), Celso Amancio dos Santos (OAB 17207/AL) Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Dulce Maria dos Santos de Carvalho, Marcos Antônio dos Santos, Elma Regina dos Santos - Ré: Sandra Maria Rufino dos Santos, Marcus Vinicius Rufino dos Santos, Bruno Luiz Rufino dos Santos, Gabriel Luiz Rufino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
16/05/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 09:20
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 10:57
Processo Transferido entre Varas
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24/04/2025 10:57
Processo Transferido entre Varas
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24/04/2025 08:17
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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24/04/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 08:48
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 08:48:01, 1ª Vara Cível e da Inf. e Juv. de S. Miguel dos C..
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26/03/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/03/2025 15:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso Amancio dos Santos (OAB 17207/AL) Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Dulce Maria dos Santos de Carvalho, Marcos Antônio dos Santos, Elma Regina dos Santos - Autos n° 0700532-63.2025.8.02.0053 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Autor: Dulce Maria dos Santos de Carvalho e outros Réu: Sandra Maria Rufino dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 23/04/2025 às 08:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4- Segue as informações de acesso à sala virtual da audiência de conciliação designada.
Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/4726061980 ID da reunião: 472 606 1980 São Miguel dos Campos, 17 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
17/03/2025 13:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/03/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 06:55
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 06:50
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 06:48
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 06:46
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 08:00:00, Cartório Cejusc Processual São Miguel dos Campos.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso Amancio dos Santos (OAB 17207/AL) Processo 0700532-63.2025.8.02.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Dulce Maria dos Santos de Carvalho, Marcos Antônio dos Santos, Elma Regina dos Santos - DISPOSITIVO: Ante o exposto, RECEBO a petição inicial e CONCEDO a gratuidade judiciária nos termos acima consignados, ao passo que INDEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse.
Ademais, considerando o dever do juiz em tentar conciliar as partes a qualquer tempo e à luz dos preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante ao estímulo dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme preceitua o art. 3º, §3º da referida lei, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para fins de designação de audiência de conciliação, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo.
Citem-se os réus e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.
Ressalte-se que não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 335), devendo a citação ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado.
Caso a contestação juntada aos autos tempestivamente, intime-se a parte autora para, querendo, replicá-la no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
São Miguel dos Campos , 14 de março de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
14/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 12:48
Processo Transferido entre Varas
-
14/03/2025 12:48
Recebimento no CEJUSC
-
14/03/2025 12:48
Recebimento no CEJUSC
-
14/03/2025 12:48
Remessa para o CEJUSC
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14/03/2025 12:48
Recebimento no CEJUSC
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14/03/2025 12:48
Processo Transferido entre Varas
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14/03/2025 12:06
Remetidos os Autos da Distribuição
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14/03/2025 11:44
Não Concedida a Medida Liminar
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13/03/2025 11:56
Conclusos
-
13/03/2025 11:56
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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