06/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-89.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thereza Maria Gois Silva Ribeiro - Tendo em vista os embargos opostos (fls. 172/192), intime-se a parte embargada, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente impugnação aos embargos declaratórios opostos (artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil).

Veja-se: Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1oAplica-se aos embargos de declaração o art.229. § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Após o prazo retro, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.
21/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-89.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thereza Maria Gois Silva Ribeiro - Trata-se de ação que versa sobre a matéria discutida nos autos dos Recursos Especiais nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, afetados pelo Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1300/STJ), que visa delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

O Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão de direito e que tramitem no território nacional.

A suspensão nacional determinada tem como objetivo evitar decisões divergentes sobre a mesma matéria, bem como assegurar a isonomia e a segurança jurídica no tratamento da questão em todo o território nacional, aguardando-se a fixação da tese jurídica que será aplicada aos casos análogos.

Desta forma, em observância ao comando emanado da Corte Superior e considerando que o presente feito versa sobre matéria idêntica àquela objeto dos recursos repetitivos mencionados, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento definitivo do Tema 1300/STJ pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mantenham-se os autos em Secretaria até ulterior deliberação do STJ.

Intimem-se as partes desta decisão.

Providências necessárias.
30/03/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 12:40

Apensado ao processo
30/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 11:10

Decisão Proferida
14/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701956-89.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thereza Maria Gois Silva Ribeiro - Aguarde-se, em cartório, o pronunciamento do Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Providências necessárias.
03/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 10:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
14/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702213-96.2024.8.02.0055

Bcp Claro SA

Municipio de Santana do Ipanema

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0702205-22.2024.8.02.0055

Horizonte Empreendimentos LTDA

Gerson Vicente Santos

Advogado: David Ferreira da Guia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/12/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0702199-15.2024.8.02.0055

Alessandra Malta Ferreira

Jose Carlos Vicente Neto

Advogado: Matheus Jullius Santos Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0702201-82.2024.8.02.0055

Janete Soares Damasceno

Banco do Brasil S.A

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0702200-97.2024.8.02.0055

Vandete Alves dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Maria Selma Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/12/2024 13:06

Exibir Processo