26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RAFAELLA LEITE SANTOS (OAB 50291/PE) - Processo 0700518-54.2024.8.02.0008 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: B1Maria Fabiana Olegário FerreiraB0 e outro - REQUERIDO: B1Elias Acacio da SilvaB0 - B1Josiane Severo da SilvaB0 e outro - Recebo a manifestação de fl. 83 como embargos de declaração, reconheço a omissão da sentença quanto ao nome do menor em face do reconhecimento de paternidade objeto da referida decisão, e assim determino a alteração do sobrenome no registro de nascimento do menor para que passe a ser EDUARDO HENRIQUE OLEGÁRIO ACÁCIO.

Em seguida, cumpra-se a sentença de fls. 65/66 na integralidade.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
24/08/2025 17:53

deferimento
02/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:05

Expedição de Certidão.
24/05/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 17:17

Análise de Custas Finais - GECOF
24/05/2025 17:16

Realizado cálculo de custas
24/05/2025 17:15

Recebimento de Processo no GECOF
24/05/2025 17:15

Análise de Custas Finais - GECOF
24/05/2025 17:09

Transitado em Julgado
24/05/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/05/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700518-54.2024.8.02.0008 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Maria Fabiana Olegário Ferreira - Invdo: Elias Acacio da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo contido à fl. 62, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

Por conseguinte, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Determino a exclusão do nome de José Mácio Jordão Powell e a inclusão de Elias Acácio da Silva, no registro de nascimento do menor, como o nome do seu genitor, bem como dos avós biológicos paternos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas iniciais de ingresso, cuja exigibilidade resta suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários, ante a ausência de litígio.

A presente sentença servirá como mandado de averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em seguida, por tratar-se de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa.
20/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:24

Homologada a Transação
16/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 13:37:08, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
15/05/2025 09:10

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700518-54.2024.8.02.0008 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Maria Fabiana Olegário Ferreira - Invdo: Elias Acacio da Silva - Em análise dos autos, verifica-se que há um pedido de realização de audiência de conciliação por videoconferência formulado pela requerida JOSIANE SEVERO DA SILVA, esposa do falecido, à fl. 52.

Assim, considerando o princípio da celeridade processual, bem como que a respectiva realização de audiência na modalidade virtual não trará qualquer prejuízo às partes deste processo, defiro o pedido de fl. 52, devendo a Secretaria expedir os atos necessários.

Cumpra-se.
07/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 22:26

deferimento
07/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:34

Juntada de Mandado
31/03/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 20:18

Expedição de Mandado.
21/03/2025 20:14

Expedição de Mandado.
21/03/2025 20:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/03/2025 20:09

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Leite Santos (OAB 50291/PE) Processo 0700518-54.2024.8.02.0008 - Averiguação de Paternidade - Requerente: Maria Fabiana Olegário Ferreira - Invdo: Elias Acacio da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 12 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
28/01/2025 15:53

Retificação de Classe Processual
22/01/2025 00:11

Outras Decisões
02/12/2024 15:25

Juntada de Documento
09/09/2024 09:58

Conclusos
24/08/2024 13:55

Juntada de Documento
15/08/2024 11:45

Publicado
14/08/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 14:33

Emenda à Inicial
12/08/2024 20:57

Conclusos
06/08/2024 10:53

Conclusos
02/08/2024 15:40

Juntada de Documento
11/07/2024 11:37

Publicado
10/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 12:54

Emenda à Inicial
29/05/2024 11:41

Conclusos
29/05/2024 11:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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