14/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL), ADV: EMMANUEL BRUNO DA SILVA (OAB 15294/AL) - Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Thiago Inácio Ezequiel SilvaB0 - B1João Marcos Alves AraujoB0 - B1Moisés Francisco da SilvaB0 - B1Wênyo Silva de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 3º, XIII, do Provimento n.º 13/2009 c/c artigo 384, §4º, VII do Provimento 13/2023, ambos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de 30 dias sem que tenha sido devolvido o(s) mandado(s) pelo oficial de justiça, passo a solicitar, via INTRAJUS, o cumprimento/devolução do(s) mesmo(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de comunicação do fato ao juiz do processo.
11/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/06/2025 04:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:47

Juntada de Mandado
03/06/2025 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:22

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Inácio Ezequiel Silva, João Marcos Alves Araujo, Moisés Francisco da Silva, Wênyo Silva de Oliveira - Suspendo a presente audiência para determinar a inclusão do processo em pauta de audiência para oitiva da vítima não localizada, a adolescente Letícia Vitória da Silva, que será ouvida na modalidade especial, esta que deve ser intimada no endereço de sua genitora, que deverá ser mantido em sigilo para segurança destas, endereço este que foi informado ao Diretor de Secretaria por esta Magistrada como resultado de buscas feitas em sistema disponível ao Judiciário, oportunidade em que também serão realizados os interrogatórios dos acusados.

Requisite-se a presença de profissional da equipe multidisciplinar do Programa Família Feliz desta Comarca, e proceda-se com as intimações e agendamento no SIMAV de praxe, restando os presentes intimados.
28/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 11:52

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:43

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:40

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:37

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
28/05/2025 08:30

Decisão Proferida
28/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:11

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:10

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 07:46

Juntada de Mandado
23/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Elaine Cristina Gonçalves - Pelo exposto, acatando o parecer ministerial, e, ainda, por considerar a permanência do bem apreendido desnecessária ao processo, DEFIRO o pedido de restituição do automóvel apreendido, formulado às fls. 01-03.

Expeça-se ofício à autoridade policial para cumprimento da determinação supra.

No mais, encerrada a prestação jurisdicional neste incidente, proceda-se ao seu arquivamento com a devida baixa na distribuição.

Providências necessárias.
24/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:35

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:23

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 13:06

Decisão Proferida
10/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Inácio Ezequiel Silva, João Marcos Alves Araujo, Moisés Francisco da Silva, Wênyo Silva de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 27 de maio de 2025, às 9 horas e 30 minutos, de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação do ato, excepcionando-se a oitiva por meio virtual das testemunhas, vítimas e réus que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública. a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Inácio Ezequiel Silva, João Marcos Alves Araujo, Moisés Francisco da Silva, Wênyo Silva de Oliveira - Assim sendo, designo desde já o dia 27 de maio de 2025 às 09:30h para a realização de audiência de instrução e julgamento (art. 399 do CPP), de forma PRESENCIAL, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação do ato, excepcionando-se a oitiva por meio virtual das testemunhas, vítimas e réus que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.
28/03/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0700164-09.2025.8.02.0068 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Elaine Cristina Gonçalves - Levando em conta o pedido de restituição de coisa apreendida formulado às fls. 01/03, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para a respectiva manifestação nos autos, nos termos do artigo 120, § 3º do Código de Processo Penal.

Após, façam-me os autos conclusos para decisão.
27/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 01:43

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:13

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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