TJAL - 0703980-29.2025.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/07/2025 22:39
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 07:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Janaina Silva Pereira Santos (OAB 19987/AL) Processo 0703980-29.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvanete Pereira dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/05/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 21:11
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 09:56
Processo Transferido entre Varas
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07/05/2025 09:56
Processo Transferido entre Varas
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06/05/2025 16:40
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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06/05/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 17:02
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 17:02:57, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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29/04/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/04/2025 12:41
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 14:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Janaina Silva Pereira Santos (OAB 19987/AL) Processo 0703980-29.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvanete Pereira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 30/04/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
Arapiraca, 20 de março de 2025 -
20/03/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/03/2025 16:58
Expedição de Carta.
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20/03/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 15:23
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 14:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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19/03/2025 10:45
Processo Transferido entre Varas
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19/03/2025 10:45
Processo recebido pelo CJUS
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19/03/2025 10:45
Recebimento no CEJUSC
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19/03/2025 10:45
Remessa para o CEJUSC
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19/03/2025 10:45
Processo recebido pelo CJUS
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19/03/2025 10:45
Processo Transferido entre Varas
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19/03/2025 08:29
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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18/03/2025 16:16
Publicado
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18/03/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Janaina Silva Pereira Santos (OAB 19987/AL) Processo 0703980-29.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gilvanete Pereira dos Santos - Processo nº: 0703980-29.2025.8.02.0058 DECISÃO Preliminarmente, concluo que a presunção regulada no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil socorre à autora da ação, pois as evidências dos autos não sinalizam que seu perfil econômico não se adequa ao conceito de insuficiência de recursos descrito no art. 98.
Destarte, defiro seu pedido de gratuidade de justiça, dispensando-a, de plano, do recolhimento das despesas processuais iniciais.
Por via de consequência, cite-se o réu pela via postal com AR.
Na forma do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao Cejusc para realização de audiência de conciliação.
Arapiraca, Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
17/03/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2025 10:15
Outras Decisões
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11/03/2025 22:20
Conclusos
-
11/03/2025 22:20
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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