26/08/2025 13:58

Juntada de Mandado
26/08/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700322-40.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Luciano Basiliano da SilvaB0 - Considerando a cumulação das funções do Promotor Substituto deste juízo, em razão da licença do Promotor Titular, e tendo em vista a impossibilidade de participação do Promotor de Justiça Substituto ao ato no dia e hora agendados, redesigno a audiência para o dia 26/11/2025 às 08 horas, no fórum local.

Intimações e providências necessárias.Publique-se.

Cumpra-se.
06/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:47

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 10:38

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 08:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
06/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/07/2025 09:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/07/2025 09:21

Expedição de Mandado.
31/07/2025 09:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700322-40.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Luciano Basiliano da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
23/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:09

Expedição de Ofício.
23/07/2025 10:54

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:41

Expedição de Ofício.
10/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700322-40.2020.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano Basiliano da Silva - DE ORDEM, informo que a Audiência de Instrução e Julgamento, fora redesignada para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 9 horas.
02/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 09:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
04/12/2024 21:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 04:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2024 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 11:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:24

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:06

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 12:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/10/2024 12:45

Revogada a suspensão do processo
14/10/2024 10:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/10/2024 07:37

Conclusos para decisão
02/10/2024 07:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 09:23

Juntada de Mandado
20/09/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:02

Expedição de Mandado.
18/09/2024 08:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2024 07:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2022 13:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
09/06/2022 09:43

Juntada de Mandado
09/06/2022 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 20:43

Expedição de Certidão.
04/06/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
01/06/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 17:12

Expedição de Mandado.
31/05/2022 16:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 11:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 12:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
03/02/2022 18:07

Expedição de Certidão.
03/02/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 11:16

Expedição de Certidão.
01/11/2021 17:45

Juntada de Mandado
01/11/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 11:07

Expedição de Certidão.
26/10/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2021 10:02

Expedição de Certidão.
25/10/2021 10:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/10/2021 10:02

Expedição de Certidão.
25/10/2021 08:36

Expedição de Mandado.
10/09/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 09:13

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/12/2021 16:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
05/05/2021 12:41

Expedição de Certidão.
04/05/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 13:06

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/04/2021 13:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/04/2021 13:05

Expedição de Certidão.
12/04/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:26

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/02/2021 10:40

Expedição de Certidão.
18/02/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:37

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
03/02/2021 09:22

Juntada de Outros documentos
04/01/2021 09:30

Expedição de Certidão.
04/01/2021 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/01/2021 08:36

INCONSISTENTE
04/01/2021 08:36

Recebido pelo Distribuidor
02/01/2021 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/01/2021 09:46

Expedição de Certidão.
30/12/2020 18:17

Juntada de Outros documentos
30/12/2020 18:17

Juntada de Outros documentos
30/12/2020 18:09

Expedição de Ofício.
30/12/2020 17:50

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
30/12/2020 17:09

Conclusos para despacho
30/12/2020 17:08

Expedição de Certidão.
30/12/2020 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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