09/07/2025 03:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 03:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA (OAB 18628/AL), ADV: VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA (OAB 18628/AL) - Processo 0700404-68.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTORA: B1Jaudinete Jerônimo CiriacoB0 - B1José Ciriaco FilhoB0 - RÉU: B1TAM - Linhas Aéreas S/AB0 - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.

Intimem-se o pleiteante.
08/07/2025 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 11:17:02, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victoria France Jeronimo Cunha (OAB 18628/AL) Processo 0700404-68.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jaudinete Jerônimo Ciriaco, José Ciriaco Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 02 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
10/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:17

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:16

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Victoria France Jeronimo Cunha (OAB 18628/AL) Processo 0700404-68.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jaudinete Jerônimo Ciriaco, José Ciriaco Filho - DECISÃO Cuida-se de ação cujo objeto jurídico é decorrente na falha de prestação de serviços pelo Réu.

Estando a petição inicial em termos, constando os documentos necessários a persecução processual, tenho por bem em recebê-la para processamento.

Acerca do pleito de inversão do ônus da prova, tenho por bem em deferir, com força no artigo 6º, inciso VIII do CDC, em razão da hipossuficiência fática da demandante na relação jurídica delineada, bem como passo a determinar ao demandado, que apresente até a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será una, provas que corroborem à legitimidade da suspensão do serviço relatado pelo consumidor, bem como o atendimento referente ao protocolo n. 331789620220407000038, e sua gravação, até porque não é possível a recusa em sua apresentação, consoante ao art. 399, III do CPC, sob pena de confissão ficta do alegado (art. 400, II do CPC), com base no art. 334 do Novo CPC.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: A citação do(a) demandado(a), com as advertências de praxe, intimando-o(a) do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecer a audiência de conciliação, já designada; A intimação do(a) demandante para que também se faça presente à audiência, com as advertências de praxe.

P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.
14/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 10:42

Decisão Proferida
11/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 17:18

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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