19/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: ROBSON CABRAL MENEZES (OAB 24155/PE), ADV: ROBSON CABRAL MENEZES (OAB 24155/PE), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0730472-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luca Teles MacenaB0 - RÉU: B1Hapvida Saúde Assistência Medica LtdaB0 - 1.

Defiro o requerido às fls. 1053/1057, ao tempo em que determino a expedição do Alvará Judicial, na forma em que ali vindicado, para liberação dos valores bloqueados às fls. 1017, com juros e correção, caso existentes. 2.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:04

Decisão Proferida
05/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ROBSON CABRAL MENEZES (OAB 24155/PE) - Processo 0730472-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Luca Teles MacenaB0 - RÉU: B1Hapvida Saúde Assistência Medica LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a consulta ao sisbajud de fls. 1017 no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 17 de julho de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
17/07/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:41

Decisão Proferida
16/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0730472-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luca Teles Macena - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Pelo exposto, DEFIRO o requerido às fls. 852/857, devendo ser expedido o competente alvará liberatório da quantia consignada (fls. 821), no importe de R$ 87.310,00 (oitenta e sete mil trezentos e dez reais), com as devidas atualizações até a data do levantamento em favor da prestadora de serviços Clínica Infantil Multidisciplinar Motivo Ltda., CNPJ de nº 48.***.***/0001-86, para quitação do tratamento realizado nos meses de outubro a dezembro de 2024, Aguarde-se prazo para recurso e cumpra-se.
18/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:23

Decisão Proferida
18/03/2025 13:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:39

Decisão Proferida
18/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:57

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0730472-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luca Teles Macena - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Pelo exposto, sem maiores delongas, expeça-se o competente alvará liberatório da quantia consignada (fls. 486/487), no importe de R$ 46.280,00 (quarenta e seis mil, duzenntos e oitenta reais), com as devidas atualizações até a data do levantamento, na forma em que vindicado às fls. 534/543, em favor da prestadora de serviços, Clínica Infantil Multidisciplinar Motivo Ltda., CPF de nº 48.***.***/0001-86.

Outrossim, defiro em parte o pedido de bloqueio de verbas do plano de saúde réu - HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 63.***.***/0001-98, através do sistema SISBAJUD, na forma do art. 301 Tornados indisponíveis os ativos financeiros do réu, este deverá ser intimado, na pessoa de seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º do CPC).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do réu, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e independentemente de novo despacho nesse sentido, determinando-se à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao Juízo, o que determino com fundamento no art. 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil.

Inexitosa a penhora, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Intime-se por ora somente a parte autora, sem dar ciência prévia ao réu acerca desta decisão, evitando-se o perigo de frustração TAMBÉM da presente decisão.

As demais intimações devem ser direcionadas a ambas as partes, conforme exposto acima, nos termos do art. 854 do novo Código de Processo Civil.

Cumpra-se com urgência.
30/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:47

Decisão Proferida
21/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
18/01/2025 06:02

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Processo 0730472-69.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luca Teles Macena - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a consulta ao sisbajud de fls. 487 no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 03 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
03/01/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 17:18

Decisão Proferida
10/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 17:41

Decisão Proferida
22/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:04

Decisão Proferida
24/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:11

Processo Transferido entre Varas
10/09/2024 17:11

Processo Transferido entre Varas
10/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/09/2024 18:36

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:46

Processo Transferido entre Varas
05/08/2024 18:46

Processo recebido pelo CJUS
05/08/2024 18:46

Recebimento no CEJUSC
05/08/2024 18:46

Remessa para o CEJUSC
05/08/2024 18:46

Processo recebido pelo CJUS
05/08/2024 18:46

Processo Transferido entre Varas
05/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/07/2024 16:12

Juntada de Mandado
31/07/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 16:53

Decisão Proferida
26/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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