05/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:29

Expedição de tipo_de_documento.
29/03/2025 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
29/03/2025 01:26

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 13:44

Decisão Comunicada ao 1º Grau
18/03/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 13:39

Certidão de Envio ao 1º Grau
18/03/2025 13:33

Vista / Intimação à PGJ
18/03/2025 13:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 18:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 15:02

Acórdãocadastrado
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800498-61.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feira Grande - Paciente: João Vitor Santos de Souza - Impetrante/Def: Roana do Nascimento Couto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrado: Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Feira Grande - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
12/03/2025 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:39

Processo Julgado Sessão Presencial
12/03/2025 14:39

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 09:00

Processo Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:37

Incluído em pauta para 24/02/2025 10:37:39 local.
19/02/2025 11:07

Processo para a Mesa
19/02/2025 08:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 08:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento
19/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 01:31

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 10:23

Vista / Intimação à PGJ
28/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
27/01/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
27/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
24/01/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 12:56

Encaminhado Pedido de Informações
24/01/2025 12:54

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/01/2025 12:01

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
24/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio
21/01/2025 14:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800603-38.2025.8.02.0000

Madson da Silva Santos

Juizo de Direito da 15ª Vara Criminal Da...

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araujo

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0700310-67.2024.8.02.0203

Jose Nobre dos Santos

Josefa Gomes do Nascimento Santos

Advogado: Alan Tenorio Teixeira de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0703833-71.2023.8.02.0058

Municipio de Arapiraca

Oi Movel S.A.

Advogado: Joao Alves de Melo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/03/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0716491-30.2023.8.02.0058

Creusa Basilio dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Juliana Pagamunci Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/11/2023 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0700055-21.2024.8.02.0006

Jose Andre Flor

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wanderson de Almeida Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/01/2024 22:40

Exibir Processo