21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700543-57.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Apelado: José Nilton da Conceição - Apelante: Assistente de Acusação - 'Acordam' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - Arcélio Alvez Fortes (OAB: 17741/AL) - Wanger Oliveira Menezes (OAB: 18067/AL)
30/07/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700543-57.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Apelante: Assistente de Acusação - Apelado: José Nilton da Conceição - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Maceió,10 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Arcélio Alvez Fortes (OAB: 17741/AL) - Wanger Oliveira Menezes (OAB: 18067/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL)
03/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 17:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 01:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:21

Decisão Proferida
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:24

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Ewerton Marques de Lima (OAB 17752/AL), Wanger Oliveira Menezes (OAB 18067/AL) Processo 0700543-57.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Adelson Vieira de Mendonca - Réu: José Nilton da Conceição -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu JOSÉ NILTON DA CONCEIÇÃO, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se à baixa, observando-se as formalidades legais e de praxe.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cientifique-se o Ministério Público.
22/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Ewerton Marques de Lima (OAB 17752/AL), Wanger Oliveira Menezes (OAB 18067/AL) Processo 0700543-57.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Adelson Vieira de Mendonca - Réu: José Nilton da Conceição - DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verifico que o acusado não apresentou suas alegações finais.

Desta forma, intime-o, por meio do seu advogado constituído, para apresentar sua manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte-me os autos conclusos para sentença.
05/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:11

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 22:25

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Ewerton Marques de Lima (OAB 17752/AL) Processo 0700543-57.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Adelson Vieira de Mendonca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos aos Assistentes de acusação, Dr Arcelio Alves Fortes, OAB/AL 17741/AL e Ewerton Marques de Lima, OAB/AL 17752/AL, para manifestação no prazo legal.
22/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Ewerton Marques de Lima (OAB 17752/AL) Processo 0700543-57.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Adelson Vieira de Mendonca - Réu: José Nilton da Conceição - Em seguida passou o MM Juiz a proferir o seguinte despacho: dê-se vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para o mesmo feito, no mesmo prazo, nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal.
09/04/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 12:58:22, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
08/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 10:30

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2025 10:16

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Arcelio Alves Fortes (OAB 17741/AL), Ewerton Marques de Lima (OAB 17752/AL) Processo 0700543-57.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Adelson Vieira de Mendonca - Réu: José Nilton da Conceição - DE ORDEM, informo que a Audiência de Instrução e Julgamento, fora redesignada para o dia 09 de abril de 2025, às 10 horas.
03/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:00

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
23/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 02:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 09:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
13/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 07:34

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 07:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 02:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2024 08:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:52

Expedição de Mandado.
13/06/2024 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 09:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:58

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 16:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/04/2024 08:16

Conclusos para despacho
11/04/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2024 12:25

INCONSISTENTE
13/03/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2024 13:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 10:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/02/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 15:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:35

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:04

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 13:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
07/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0757621-40.2024.8.02.0001

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