TJAL - 0700543-57.2023.8.02.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/08/2025 10:33
Ato Publicado
-
22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700543-57.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Apelado: José Nilton da Conceição - Apelante: Assistente de Acusação - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700543-57.2023.8.02.0152 Recorrente : Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos.
Recorrido : José Nilton da Conceição.
Defensor P : Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) e outros.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) - Arcélio Alvez Fortes (OAB: 17741/AL) - Wanger Oliveira Menezes (OAB: 18067/AL) -
20/08/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 09:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 09:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/08/2025 09:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
20/08/2025 09:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
15/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
15/08/2025 13:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2025 18:32
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2025 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 10:57
Ato Publicado
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 14:39
Acórdãocadastrado
-
08/08/2025 08:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2025 08:51
Vista / Intimação à PGJ
-
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700543-57.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Apelante: Assistente de Acusação - Apelado: José Nilton da Conceição - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Arcélio Alvez Fortes (OAB: 17741/AL) - Wanger Oliveira Menezes (OAB: 18067/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) -
07/08/2025 15:12
Processo Julgado Sessão Presencial
-
07/08/2025 15:12
Conhecido o recurso de
-
06/08/2025 14:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 09:00
Processo Julgado
-
30/07/2025 11:01
Ato Publicado
-
28/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
-
25/07/2025 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/07/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 10:10
Incluído em pauta para 24/07/2025 10:10:00 local.
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700543-57.2023.8.02.0152 - Apelação Criminal - São Miguel dos Campos - Apelante: Ministério Público Estadual em São Miguel dos Campos - Apelante: Assistente de Acusação - Apelado: José Nilton da Conceição - 'DESPACHO: 1.
Concordo com o relatório. 2.
Peço dia para julgamento.
Maceió, (data da assinatura digital).
Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Arcélio Alvez Fortes (OAB: 17741/AL) - Wanger Oliveira Menezes (OAB: 18067/AL) - Gustavo Lopes Paes (OAB: 7813/AL) -
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
-
21/07/2025 12:24
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
-
21/07/2025 12:09
Ato Publicado
-
21/07/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 15:22
Relatório
-
16/07/2025 08:58
Ato Publicado
-
14/07/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 08:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 20:15
Juntada de Petição de parecer
-
11/07/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 16:40
Vista / Intimação à PGJ
-
10/07/2025 15:10
Solicitação de envio à PGJ
-
08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
03/07/2025 15:04
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 15:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/07/2025 15:03
Distribuído por sorteio
-
03/07/2025 13:09
Registrado para Retificada a autuação
-
03/07/2025 13:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710627-40.2025.8.02.0058
Rosa Honorio da Silva Sales
Benedito Honorio da Silva
Advogado: Rafael Igor Guimaraes Sousa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/07/2025 10:46
Processo nº 0713251-78.2021.8.02.0001
Ministerio Publico Estadual de Alagoas
Jose Alisson da Silva
Advogado: Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/06/2025 12:54
Processo nº 0705624-07.2025.8.02.0058
Cicero Virginio da Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/04/2025 09:31
Processo nº 0701389-37.2024.8.02.0056
Leonaldo Ferreira de Melo
Advogado: Mayara Magda Pereira da Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/06/2025 09:04
Processo nº 0700569-22.2018.8.02.0058
Jose Alberto da Silva
Ministerio Publico
Advogado: Carla Nadieje da Silva Santos
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/06/2025 10:15