03/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 14:54

Vista / Intimação à PGJ
02/09/2025 10:08

Ato Publicado
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700569-22.2018.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: José Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700569-22.2018.8.02.0058 Recorrente: José Alberto da Silva.

Advogados: José Leandro Galvão dos Santos (OAB: 18356A/AL) e outro.

Recorrido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: José Leandro Galvão dos Santos (OAB: 18356A/AL) - Carla Nadieje da Silva Santos (OAB: 9618/AL)
01/09/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/08/2025 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2025 16:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/08/2025 16:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
28/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/08/2025 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:57

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:39

Acórdãocadastrado
08/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:08

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700569-22.2018.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: José Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Leandro Galvão dos Santos (OAB: 18356A/AL) - Carla Nadieje da Silva Santos (OAB: 9618/AL)
07/08/2025 15:12

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:12

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
30/07/2025 11:00

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:03

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:03:52 local.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700569-22.2018.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: José Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: José Leandro Galvão dos Santos (OAB: 18356A/AL) - Carla Nadieje da Silva Santos (OAB: 9618/AL)
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 12:24

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
21/07/2025 12:09

Ato Publicado
21/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 15:22

Relatório
10/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 04:35

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 12:06

Ato Publicado
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 16:55

Vista / Intimação à PGJ
11/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio
02/06/2025 10:11

Registrado para Retificada a autuação
02/06/2025 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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