TJAL - 0755654-57.2024.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0755654-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1João Francisco do NascimentoB0 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme dados de fls. 38. -
21/07/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2025 18:58
Despacho de Mero Expediente
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10/07/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
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23/05/2025 07:52
Conclusos para decisão
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16/05/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755654-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco do Nascimento - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta de citação/intimação retornou com a observação: "mudou-se" (fls. 32), fica a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo a providência que entender necessária. -
30/04/2025 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 08:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/03/2025 15:25
Expedição de Carta.
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17/03/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0755654-57.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Francisco do Nascimento - ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, do CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PERSEGUIDA, para determinar que a parte ré suspenda os descontos incidentes sobre o salário da parte autora, relativamente a rubrica com descrição de ""CONTRIBUIÇÃO AAPPS UNIVERSO.
Fixo uma multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada desconto indevido por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a causa do necessitado.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos. -
14/03/2025 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 18:44
Decisão Proferida
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12/03/2025 20:09
Conclusos para despacho
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12/03/2025 15:52
Processo Transferido entre Varas
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12/03/2025 15:52
Processo Transferido entre Varas
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12/03/2025 14:52
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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20/02/2025 15:32
Despacho de Mero Expediente
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18/02/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
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06/02/2025 16:45
Despacho de Mero Expediente
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27/01/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 17:21
Processo Transferido entre Varas
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04/12/2024 17:21
Processo recebido pelo CJUS
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04/12/2024 17:21
Recebimento no CEJUSC
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04/12/2024 17:21
Remessa para o CEJUSC
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04/12/2024 17:21
Processo recebido pelo CJUS
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04/12/2024 17:20
Processo Transferido entre Varas
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04/12/2024 15:22
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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04/12/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 15:22
Decisão Proferida
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18/11/2024 12:33
Conclusos para despacho
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18/11/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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