28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711868-54.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Márcia Jeane de AlcântaraB0 - DESPACHO Determino a intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda pretende produzir provas para comprovar a posse no imóvel usucapiendo pelo lapso temporal alegado na inicial, devendo, em caso positivo, especificá-las.

Ressalto que, na hipótese de não haver interesse na produção de provas, o processo será julgado no estado que se encontra.

Caso o autor apresente manifestação, expeça-se certidão circunstanciada acerca do cumprimento dos requisitos formais da ação de usucapião, com a menção acerca do decurso dos prazos para eventuais interessados apresentarem manifestação.

Arapiraca(AL), 26 de agosto de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
26/08/2025 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:09

Despacho de Mero Expediente
26/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711868-54.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Márcia Jeane de AlcântaraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
19/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 10:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711868-54.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Márcia Jeane de AlcântaraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/06/2025 01:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:15

Expedição de Edital.
19/03/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711868-54.2022.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Márcia Jeane de Alcântara - DECISÃO Defiro requerimento contido na petição de fls. 72 e 73 e determino a citação, por edital de 30 dias, do proprietário registral descrito na petição.

Não havendo resposta ao edital, nomeio a Defensoria como curadora.

Cumpra-se.

Arapiraca , 18 de março de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
18/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:49

Decisão Proferida
23/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2024 17:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
25/09/2024 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 08:12

Decisão Proferida
24/09/2024 04:18

Conclusos para despacho
08/07/2024 22:42

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 09:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/01/2024 09:28

Expedição de Mandado.
18/10/2023 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:29

Despacho de Mero Expediente
17/10/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:50

Despacho de Mero Expediente
25/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:38

Expedição de Edital.
14/05/2023 18:42

Expedição de Certidão.
14/05/2023 18:42

Expedição de Certidão.
14/05/2023 18:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:45

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 06:09

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2023 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:20

Decisão Proferida
24/02/2023 09:42

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 14:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2022 14:16

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:59

Despacho de Mero Expediente
21/11/2022 07:15

Conclusos para despacho
21/11/2022 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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