09/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL), ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1087/AL), ADV: DAVID ADAM MENESES TEIXEIRA (OAB 10981/AL) - Processo 0700699-64.2022.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Niedja Maria dos Santos AlmeidaB0 - B1Joyce Nayara Pereira AlmeidaB0 - RÉU: B1Câmara Municipal de Feira GrandeB0 -

Vistos.

Tendo em vista o interesse público subjacente ao presente feito, INTIME-SE o representante do Ministério Público para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 08:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:15

Expedição de Mandado.
16/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 17:43

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: David Adam Meneses Teixeira (OAB 10981/AL), Michael Vieira Dantas Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1087/AL) Processo 0700699-64.2022.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autora: Joyce Nayara Pereira Almeida, Niedja Maria dos Santos Almeida - Réu: Câmara Municipal de Feira Grande - Considerando a manifestação da Câmara Municipal de Feira Grande, constante às fls. 124, na qual informa ter procedido à nomeação definitiva das requerentes Niedja Maria dos Santos Almeida e Joyce Nayara Pereira, e diante da superveniente perda do objeto, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da extinção da controvérsia, indicando eventual interesse na sua continuidade processual.

Intimem-se, observando-se o regular processamento, com a ciência do Ministério Público.

Em seguida, ENCAMINHEM-SE os autos para sentença.

CUMPRA-SE.
17/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2025 19:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/03/2025 19:54

Expedição de Certidão.
16/03/2025 19:53

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 07:44

Conclusos para despacho
13/07/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:36

Republicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 09:05

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 04:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/10/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 04:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:28

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 08:52

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:46

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/01/2023 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2023 09:49

Despacho de Mero Expediente
15/12/2022 22:51

Conclusos para despacho
15/12/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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