24/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:11

Expedição de
04/04/2025 01:33

Expedição de
24/03/2025 11:27

Confirmada
24/03/2025 11:27

Expedição de
24/03/2025 11:25

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/03/2025 11:24

Confirmada
17/03/2025 00:00

Publicado
14/03/2025 11:52

Expedição de
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812317-29.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Paciente: Luciano dos Santos - Impetrante: Marcos José Barbosa dos Santos - Impetrado: Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
13/03/2025 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:56

Mérito
13/03/2025 13:12

Processo Julgado Sessão Presencial
13/03/2025 13:12

Denegado o Habeas Corpus
12/03/2025 13:00

Expedição de
12/03/2025 09:00

Julgado
25/02/2025 10:34

Publicado
25/02/2025 09:19

Expedição de
24/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:44

Inclusão em pauta
20/02/2025 11:40

Pedido de inclusão
15/01/2025 13:21

Conclusos
15/01/2025 13:21

Expedição de
15/01/2025 13:05

Juntada de Petição de
15/01/2025 13:05

Juntada de Petição de
17/12/2024 01:35

Expedição de
16/12/2024 15:21

Ciente
10/12/2024 12:16

Juntada de Petição de
06/12/2024 15:11

Confirmada
02/12/2024 13:34

Publicado
28/11/2024 15:38

Expedição de
28/11/2024 15:06

Ratificada a Decisão Monocrática
28/11/2024 15:01

Encaminhado Pedido de Informações
28/11/2024 15:00

Certidão de Envio ao 1º Grau
27/11/2024 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 09:00

Conclusos
26/11/2024 09:00

Expedição de
26/11/2024 09:00

Distribuído por
26/11/2024 08:46

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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